251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 LAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107972-14.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WEDER BATISTA ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS, DISTRIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADV OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSS UI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 CAO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. ANTE O EXPOSTO, PROCEDA A ESCR IVANIA A HABILITACAO DO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL RENOVA CIA SEC URITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A JUNTO AOS SISTEMAS E NA C APA DOS AUTOS, DEVENDO FIGURAR JUNTO AO POLO ATIVO DA DEMANDA. II I DA CELEBRACAO DE NOVO ACORDO EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) FOI AVERIGUADO QUE AS PARTES CEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ME SMO NUMERO DO PROCESSO FISICO, A FIM DE NAO ACARRETAR PREJUIZO S A S PARTES E, TAMPOUCO, DUPLICIDADE DE PROCESSOS, OBSERVANDO-SE O Q UE DISCIPLINAM A RESOLUCAO 59/2016 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI CA DE GOIAS, BEM COMO A LEI 11 419/2006 EM CASO DE MIDIA NO S AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ADV REQTE : 21017 GO - LEONARDO THOME DOMINGOS 29518 GO - FLAVIA PACHECO CARDOSO DESPACHO : R ECEBO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E SEU PROCURADOR, AS FLS. 159/162 E 163/167, RESPECTIVAMENTE, MANDANDO ALTERAR A NATU REZA DO FEITO, INCLUSIVE NA CAPA DOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO DE S ENTENCA. CITE-SE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MEDI ANTE REMESSA DOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRAS SE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, AS SISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUB LICO: DEFENSOR(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 161114-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERSON PEREIRA GONCALVES VITIMA : JULIO CESAR RAMOS J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EM QUE ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214536-13.2005.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 OS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO C ONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRA