251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O DAS RESPECTIVAS INJUNCOES DE PAGAMENTO EM RELACAO AO DEBITO DA UEG. ATO CONTINUO, INTIME-SE A FUNCER, NA PESSOA DE SEU PROCURADO R, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O DEBITO, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS , 3 DE DEZEMBRO DE 2015. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26587-93.2015.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AUTOS NR. : 1901 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE FRANCISCO HUMBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01404307324 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV REQTE : 119322 SP - FABIO ANTONIO FADEL DESPACHO : INTIMA A REQUERENTE A RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO : 39566-37.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : IMS REQUERIDO : WLS ADV REQTE : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA IMPUG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CORREA PUGAS VITIMA : SILVIA MARIA VASCONCELOS PAVAN DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONSIDERANDO QUE O APENADO, NAO CUMPRIU DA PENA PECUNIARIA, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO. NOUTRA BANDA CONS IDERANDO QUE AQUELE SE MOSTROU INTERESSADO NO CUMPRIMENTO DA PRES TACAO PECUNIARIA, REINCLUO-O NO CUMPRIMENTO DA PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 SENCIA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXX IV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." OR IGEM: 1 CAMARA CIVEL FONTE: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03 /2007 PROCESSO: 200603987162 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOA O UBALDO FERREIRA RECURSO: 53464-7/180 AGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA MENOR REPRESENTANTE Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 APURACAO DE ATO INFRACIONAL OMPEG JGSA ISA LSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO AO ADOLESC ENTE JULIO GLEISON DA SILVA ARAUJO, POR FALTA DE INTERESSE PROCES SUAL DE AGIR, NOS MOLDES DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, O QUAL E APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO ESTATUTO DA CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SSALTAR QUE O ALVARA NAO SERA EXPEDIDO SE O CARRO PRETENDIDO PELO CURADOR NAO TIVER TODOS OS REQUISITOS DO TOPICO II, DE FLS.166/1 69 JA AMPLAMENTE DISCUTIDOS. SENDO ASSIM, CASO A COMPRA DO VEICUL O NAO SEJA EXCLUSIVAMENTE PARA O AUTOR, DE ACORDO COM OS REQUISIT OS DO TOPICO II, DE FLS.166/169, DEVERA O AUTOR, CASO QUEIRA EXPE DICAO DE ALVARA, JUNTAR PLANILHA COM GASTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/02/2019 340632-14.2016.8.09.0129 513 EXECUCAO GLMS ACF FSS 47424 GO - ANA PAULA DE SOUZA BATISTA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS, DISTRIBUINDO-OS JUNTO AO SISTEMA PJD ( P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 285760-47.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR TOMAZ DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 201202857609 TENDO EM VISTA QUE N A SENTENCA CONDENATORIA, NOTADAMENTE AS FLS. 53 DO PEP, MANTIDA N O ACORDAO, F