251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS, DISTRIBUINDO-OS JUNTO AO SISTEMA PJD (P ROCESSO JUDICIAL DIGITAL), VINCULANDO AO PROCESSO ELETRONICO O ME SMO NUMERO DO PROCESSO FISICO, A FIM DE NAO ACARRETAR PREJUIZOS A S PARTES E, TAMPOUCO, DUPLICIDADE DE PROCESSOS, OBSERVANDO-SE O Q UE DISCIPLINAM A RESOLUCAO 59/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 E ADV ERSA DE OUTRO NORTE, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL FORMULAD O PEL AS PARTES PROCESSUAIS, DESIGNANDO, DESDE JA, AUDIENCIA DE I NSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 201 8 , AS 1 4 : 0 0 HO RAS INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR INT IME-S E A REQUERIDO, PESSOALMENTE, BEM COMO ATRAVES DE SUA CAUSID ICA P OR OUTRO LADO, CONSIGNE AOS SUJEITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DA (FLS. 26), NAO SE MANIFESTOU SOBRE O CALCULO LIQUIDATORIO DE F LS. 19/20, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 21/22, INTIME -SE O SENTENCIADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SUA DEFENSORA E PARA, NO PRAZO D E 72H (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CONTI NUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE MANIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 9, CONSIDERANDO-SE EVENTUAL LITIGANCIA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEPENDENTEMENTE DA PURGACAO OU NAO, FICA VEDADA A RETIRADA DO BEM APREENDIDO DA COMARCA, BEM COMO A SUA AL IENACAO, DURANTE O PRAZO DE PURGACAO DA MORA, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO HAJA O PAGAMENTO, O BEM DE VERA SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FI XACAO DE PENALIDADES PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETERMINADO OU DETERMINAVEL, ASSIM COMO A CAUSA DE PEDIR DEVE S ER DECLINADA DE FORMA CLARA, NAO BASTANDO DIZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ITO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 3748-26.2016.8.09.0043 : 28 : LIQUIDACAO DE SENTENCA : APARECIDA LUIZ DE SOUSA LETICIA LUIZ DA SILVA WESLEY LUIZ DA SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 39502 GO - JULIANA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS NA PRESENTE AC AO DE EXECUCAO DE SENTENCA GENERICA, BEM COMO IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SSE DO VEICULO INDICADO ATE DECISAO FINAL DE MERITO, EIS QUE, CAS O EFETUADOS REGULARMENTE OS DEPOSITOS NOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS , FICARA OBSTADA A MORA. AUTORIZO, TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO CPC O DEPOSITO QUE A PARTE ENTENDER SER DEVIDO, DEVENDO PROCEDER AO SEU RECOLHIMENTO MENSAL, SOB PENA DA AUSENCIA DE PRES SUPOSTO VALIDO E REGULAR DA TRAMITACAO DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE NAO FAZER EXEQUENTE : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRICAO EC EXECUTADO : SOCIEDADE TRINDADENSE DE COMUNICACAO LTDA JERONIMO RODRIGUES DA SILVA REGIANA IARA ALVES RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, EME NDAR A INICIAL, CONFORME O ART. 319 DO NCPC, MAIS PRECISAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADO VALDIR CANSTANCIO RODRIGUES ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTI TUIDO, DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL OAB/GO N 37.292, O QUAL D EVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DE RAZOES RECURSAIS FLS. 25 2, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 REQUERENTE : PAULO ROBERTO DOS ANJOS SANTOS REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S/A ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 257 C/C ART. 284, AMBOS DO CP C, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MERITO, HAJA VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O ONUS A MAQUINA DO JUDICIARIO E MENOR