251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO VINCUL ADOS A ESTES AUTOS, EM FAVOR DA DEMANDANTE. COM O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 17 DE JULHO DE 20 15 LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA NR. PROTOCOLO : 118995-09.2014.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROPRIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISICOS DEVERAO SER ARQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRIDAS AS DETERMINA COES, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART. 56 DA RESOLUCAO N 59/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 IGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LE I 12 430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTE S ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTR A NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, A CONTRARIO SENSU ANTE O EXPOSTO, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 448176-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2719 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GENALDO VASCONCELOS SILVA REQUERIDO : ALBA PATRICIA VILAS BOAS BRAGA PASSOS ADV REQTE : 17846 GO - NEUSA VALADARES SIQUEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 487 DO NOVO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL, N O QUE DIZ RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 67203-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENA REQUERIDO : EDUARDO SANTOS PEDROZA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201600672030 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AJUIZADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SICAO DESTE JUIZO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 168373-82.2015.8.09.0085 184 OBRIGACAO DE FAZER OLGA FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ITAPURANGA-GO ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 30266 GO - HERMINIO ANTONIO DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O PEDIDO INICIAL E OS MOTIVOS EXPOST OS PELA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 SUAIS, BEM COMO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 1 0% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO (DEBITO SOMADO), N OS TERMOS DO 3 DO ART. 20 DO CPC. CONCOMITANTEMENTE, DECLARO A IN EXIGIBILIDADE DE TAIS DEBITOS, POIS A ELA CONCEDO OS BENEFICIOS D A LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 RMATIVAS. 4 NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE TOLERANCIA, PROSTIBULO S, BOATES E QUAISQUER AMBIENTES SIMILARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; 5 - NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS NEM USAR DROGAS; 6 NAO PORTAR NENHUM TIPO DE ARMA, TAIS COMO: ARMAS DE FOGO, FACAS, CANIVETES, FACOES, ESTILETES E AFINS; 7- APRESENTAR-SE REGULARMENTE A AUTORI DADE PRISIONAL PARA RECOLHIMENTO DIARIO, INC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E CO DAS TESTMEUNHAS E O QUE SE PRETENDE PROVAR E, SE PERICIAL, O O BJETO E FINALIDADE DA PROVA COTEJADO COM O DEBATE POSTO EM JUI ZO, SOB PENA DE PRECLUSAO/INDEFERIMENTO INTIMEM-SE CUMPRA-SE EXPE DIENTES NECESSARIOS PONTALINA-GO, 29 DE JANEIRO DE 2019 DANILA C LAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 REQUERIMENTO AS FLS. 232/232-V. DIANTE DA IMPUGNACAO AO CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS FEITA AS FLS. 232/232-V, REMETAM-SE OS AUTO S AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA OS ESCLARECIMENTOS PERTINE NTES. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CO NCLUSOS. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399879-79.20