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251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 08/08/2025

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TJGO 01/06/2015 - Pág. 1994 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO DESPACHO : PROCESSO N. 201501366046 DESPACHO RECEBO A INICIAL. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A AUTORA NECESSITA SER CONTEMPLADA COM OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, POR VERIFICAR QUE ESTA E T RABALHADORA RURAL, BEM COMO PELA NATUREZA DA ACAO A QUAL PRETEND

TJGO 09/02/2017 - Pág. 365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MERIT O DA LIDE JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DA PARTE AUTORA, E CONDENO A PARTE RE NO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 9.631,23 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) A PARTE AUTORA, VALOR ESTE QUE DEVERA SER ACRESCIDO DE C

TJGO 28/08/2015 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NENTE (CPC, ARTIGO 1.102 A). DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DO MANDADO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS PEDIDOS NA INICIAL (CPC, ARTIGO 1.102 B), ANOTANDO-SE NESSE MANDADO, QUE CA SO A PARTE REQUERIDA O CUMPRA, FICARA ISENTA DE CUSTAS E HONORARI OS ADVOCATICIOS (CPC, ARTIGO 1.102 C, 1) FIXADOS ESTES, ENTRETANT O, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA CAS

TJGO 17/09/2015 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADV REQTE : 31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE ADV REQDO : 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, CINCO (05) DIAS, AS PRO VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 410156

TJGO 02/10/2015 - Pág. 2026 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BLSAM : NASCM : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO QUE O (A) ESCRIVAO (A), TIRE COPIA DA PETIC AO DE FLS 121/122, DA SENTENCA (FLS 113/115) E DA PETICAO INICIA L (FLS 02/04), BEM COMO DESTA DECISAO, DEVENDO AS MESMAS SEREM R EMITIDAS AS PROTOCOLO JUDICIAL PARA SEREM

TJGO 10/07/2018 - Pág. 1227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AUTOS. APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISICOS DEVERAO SER ARQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRIDAS AS DETERMINA COES, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART. 56 DA RESOLUCAO N 59/2016 CGJ-GO, REGULARIZAREM SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SE FOR O CASO, SOB PENA DE APLICAC AO DO ART. 485, III, DO CODIGO DE PROCESSO

TJGO 17/04/2018 - Pág. 972 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AIS POR CRIME DE TRAFICO, UMA NA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA E UMA NA 1 VARA DE GOIANIRA. QUANTO A ALEGACAO DE QUE O REQUERENTE NAO ESTA SEGURO NA CADEIA PUBLICA LOCAL, E DE CONHECIMENTO DESTE JUI ZO QUE OS PRESOS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FICAM EM CE LA SEPARADA DOS DEMAIS CRIMINOSOS. PORTANTO, REITERO DECISAO PROF ERIDA AS FLS. 80/82 DOS AUTOS N 201800254690

TJGO 12/02/2019 - Pág. 1795 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 HEREDITARIOS, ALIENACAO, TRANSFERENCIA, PENHORA, GARANTIA, HIPOT ECA, E ARRESTO, DEVENDO ENCAMINHAR A ESTE JUIZO CERTIDAO DE MATRI CULA ATUALIZADA DOS IMOVEIS COM AVERBACAO DA INDISPONIBILIDADE, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM ARREMATE, CONSIGNO, QUE SERAO AS ULTIMAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTE JUIZO E CASO NAO H AJA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A FIM DE ALCAN

TJGO 25/02/2019 - Pág. 1899 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ADV EXECDO : 24169 GO - GRACIELLE TIAGO CORREIA DESPACHO : SENDO ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NAO PAGOU TODAS AS PA RCELAS VINCENDAS E, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA , INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES ) DIAS, PAGAR E JUNTAR COMPROVANTE DO VALOR COBRADO NA PLANILHA D E STA DECISAO E PROCEDER O PAGAMENTO DE TODAS AS

TJGO 14/03/2018 - Pág. 2094 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : JOSIR SILVA COELHO ADV EMBGTE : 40216A GO - ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO ADV EMBGDO : 17303 GO - EDIR PETER CORREA CHARTIER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403718398 REQUERENTE: JOSIR SILVA COELHO REQUERID O: ESTADO DE GOIAS DESPACHO 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 524, DO CPC, INTIME-SE 1 A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O

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