251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROPRIO, CERTIFICAN DO NOS AUTOS APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISICOS DEVERAO SER A RQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS CUMPRIDAS AS DET ERMINA COES, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART 56 DA RESOLUCAO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 EM CO MO FAMILIAS DISPOSTAS A ADOCAO EM CASO DE EVENTUAL PERDA DE PODER FAMILIAR; 3) SUSPENSAO DAS VISITAS DA GENITORA, VEZ QUE A GENITO RA NA VISITA REALIZADA ACUSOU DAIANE DE ESTAR MENTINDO SOB RE SUPO STO ABUSO SEXUAL DE SEU GENITOR, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO AS ADOL ESCENTES, FUNCIONARIAS E CONSELHEIRAS TUTELARES QUE ACOM PANHAVAM A VISITA, COMO DELINEADO NA PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA 19704 GO - TALITA SILVERIO HAYASAKI 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NAO HA NENHUM VALOR A SER RECEBIDO PELA AUTORA EM RELACAO A APOSENTADORIA POR IDADE COMO AFIRMADO PELO REQUERID O AS FLS.185 E PELA AUTORA AS FLS.211, CUMPRA-SE TOPICO I, DA DEC ISAO DE FLS.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 5 478/68 QUE DISPOE SOBRE A ACAO D E ALIMENTOS PREVE A POSSIBILID ADE DOS ALIMENTOS FIXADOS SEREM REV ISTOS A QUALQUER TEMPO, SEJA PARA MAJORAR, REDUZIR OU EXTINGUIR O VALOR ARBITRADO OU ACORDADO ENTRE AS PARTES, DESDE QUE OCORRA MO DIFICACAO NA FORTUNA DE QUEM ESTA OBRIGADO A PRESTA-LOS OU NAS CO NDICOES DE QUEM NECESSITA D A PENSAO ALIMENTICIA PORTANTO, O PROC EDIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DO PARA A INTERNACAO. AUTORIZO A SOLICITACAO DE APOIO A POLICIA M ILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS PARA EFETIVIDADE DA MEDIDA, SE FOR NECESSARIO, UTILIZANDO-SE DA PRUDENCIA E MODERACAO. APOS, CI TE-SE O REQUERIDO CALEBE GONCALVES DE SOUZA, PARA QUE APRESENTE R ESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INCORRER NOS EFEITOS DA REVEL IA (ART. 285 E 319, AMBOS DO CPC). LADO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DEPOSITADA JUDICIALMENT E (FL. 547), REFERENTE AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE FL S. 541/543, ADVERTINDO A INSTITUICAO FINANCEIRA DE QUE OS VALORES DEVERAO SER LEVANTADOS INTEGRALMENTE, INCLUSIVE SEUS EVENTUAIS R ENDIMENTOS, REFERENTE SOMENTE SOBRE ESTE VALOR, RESGUARDANDO-SE, NATURALMENTE, O VALOR DE R$ 4.830,26 (QUATRO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 A APRESENTAR RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMA LIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICAC AO DAS SANCOES CABIVEIS. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS DESC ONTANDO TODOS OS PERIODOS DOS ATESTADOS MEDICOS CONSTANTES NO PRO CESSO E DESCRITOS NO SISTEMA GOIASPEN COMO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 RTO DE OLIVEIRA, O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA NOMEACAO E DA NECESSIDADE DE PRESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROM ISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO, CONFORME INTELIGENCI A DO ARTIGO 617, PARAGRAFO UNICO, DO CPC/2015. PRESTADO O COMPROM ISSO, APRESENTE O INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AS PRIMEIRAS DECLARACOES, ACOMPANHADAS DOS DOCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 01 (UM) MES DE RECLUSAO, ATUALMENTE EM LIVRAMENTO CONDICIONAL. I NSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA APLICACAO D O INDULTO NATALINO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 6.815/2015 (F. 69). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO CUMPRE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO LIVRAMENTO CONDI CIONAL E QUE JA CUMPRIU, 04 (QUATRO) ANOS E