251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ENTE: SANEAGO REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA DESPACHO INST ADO A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O DESPACH O PROFERIDO AS FLS. 68, A PARTE AUTORA COLIGIU MANIFESTACAO AS FL S. 86, PUGNANDO PELA ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA LIDE, PARA QUE PASSE A CONSTAR O SR. GLEISON RENER DA SILVA BATISTA, NOS TERMOS ALI EXARADOS. NESTE SENTIDO, RESSALVO QUE, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORA RIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUA IS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, COM A QUALIFICACAO E ENDERECO, A FI M DE QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SOB PENA DE PRECLUSAO. PONTALINA-GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 174936-28.2013.8.09.0129 174 ACAO PREVIDENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IZABEL MARIA DE MORAIS SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 35552 GO - CECILIA ROSSI PIRES 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 23/01/2018 BUNGE FERTILIZANTES S/A EDMAR FERNANDES DA SILVA 201194 SP - CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO 6082 GO - LAERTE ROSA DO PRADO 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO DESPACHO : AUTOS 200402037728 VISTOS ETC. I RESPEITANDO A ORDEM DE PREFERENC IA DISPOSTA NO ART. 835, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ENUMERA O DINHEIRO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 VOGADO, A QUAL DEVERA SER REALIZADA COM OBSERVANCIA DA REGRA ESTA BELECIDA NO 1, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, SOB PENA DE APLICAC AO DA PENALIDADE PREVISTA NO 3, DO MESMO CODEX. TODAVIA, CONFORME PREVISTO NO 2, DO ARTIGO EM COMENTO, PODERA O RESPECTIVO PATRONO OPTAR EM PRESTAR O COMPROMISSO DE LEVAR OS DEPOENTES PARA ESTA S OLENIDADE, INDEPENDENTE DE SUAS INTIMACOES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O Q UE DISCIPLINAM A RESOLUCAO 59/2016 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI CA DE GOIAS, BEM COMO A LEI 11 419/2006 EM CASO DE MIDIA NO S AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROPRIO, CERTIFICAN DO NOS AUTOS APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISICOS DEVERAO SER A RQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 53256 GO - CAMILLA BORGES ALMEIDA E SILVA 36001 GO - VINICIUS STEFANNO SANTOS SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS, DISTRIBUINDO-OS JUNTO AO SISTEMA PJD (P ROCESSO JUDICIAL DIGITAL), VINCULANDO AO PROCESSO ELETRONICO O ME SMO NUMERO DO PROCESSO FISICO, A F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ACUSADO : NAYARA RODRIGUES DA SILVA LUDSON MIGUEL CORREA ADV ACUS : 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700102294 ACUSADOS: NAYARA RODRIGUES DA SILVA E LUDSON MIGUEL CORREA AOS V INTE E OITO (28) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E D EZES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DO NOS AUTOS APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISICOS DEVERAO SER A RQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS CUMPRIDAS AS DET ERMINA COES, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART 56 DA RESOLUCAO N 59/2016 CGJ-GO, REGULA RIZAREM SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SE FOR O CASO, SOB PENA DE APLICAC AO DO ART 485, III, DO CODIGO DE PR