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pena de arcar com - Página 3

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10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/02/2018 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 491 CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP) Processo 1000854-91.2017.8.26.0515 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Abelani de Jesus Candido Neri Puentes e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, m

TJDFT 02/03/2009 - Pág. 317 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 Roberto Gomes. A: ESMAYR FURTADO. Adv(s).: (.). A: GERSON GIANINI. Adv(s).: (.). A: JOSE TORRES ANZANELLI. Adv(s).: (.). A: DUAUTO AUTO PECAS LTDA. Adv(s).: (.). Baixo o feito em diligência. Intime-se o réu pessoalmente e por publicação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os extratos da conta poupança de n.º 100665464-7, agência 1003-0 nos períodos de junho de 1987 e janeiro e fevereiro de 1989, bem como

TJSP 27/02/2018 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 491 CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP) Processo 1000854-91.2017.8.26.0515 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Abelani de Jesus Candido Neri Puentes e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, m

TRT3 22/04/2020 - Pág. 2297 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes e a União. 2297 expedição de novo PPP ao reclamante, contendo as condições periculosas de trabalho. Nada mais. Com razão no que se refere à omissão apontada. O Julgado, em sua fundamentação e parte dispositiva, assim Contagem, 22.04.2020. dispôs: “A reclamadadeverá fornecer aoreclamante novo CONTAGEM/MG, 21 de abril de 2020. PPP,contend

TJSP 27/02/2018 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 490 Processo 1000276-02.2015.8.26.0515 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rita Santana Machado - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo de 10 dias. Após, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença.Int. - ADV: CLAUDIO

TJSP 07/07/2020 - Pág. 489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 489 Processo 0000607-25.2020.8.26.0515 (processo principal 0102238-03.2006.8.26.0515) - Habilitação - (Requerente) Wagner Borges Soares - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se alvará

TRF3 02/12/2016 - Pág. 196 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi exercido de forma permanente, não ocasional e nem intermitente, conforme exigido pelo art. 57, 3º da Lei 8.213/91, para períodos posteriores a 28/04/1995. 4. No mesmo prazo de 60 (sessenta) dias, junte cópia integral e legível da Carteira de Trabalho e Previdência Social, inclusive das páginas em branco, bem como do processo administrativo do benefício, sob pena de arcar com o ônus da prova e preclusão desta. 5. Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para se manifestar,

TJSP 08/02/2012 - Pág. 72 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 72 a parte autora o regular andamento do feito formulando, no prazo de 10 dias, requerimento pertinente à fase processual, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0101

TJSP 27/02/2018 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 490 Processo 1000276-02.2015.8.26.0515 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rita Santana Machado - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo de 10 dias. Após, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença.Int. - ADV: CLAUDIO

TJSP 21/01/2019 - Pág. 5466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5466 SP) Processo 1000109-82.2018.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauricio Benedito - - João Benedito Paiva - - Celso Benedito - - Joel Benedito de Paiva - - Elizabete Benedito de Paiva - - Maria Sonia Paiva - Ricardo Ferreira de Paiva - - Cleiton Ferreira de Paiva e outro -

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