Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 N. 0708816-65.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA. R: FRANCISCO EUGENIO RODRIGUES. R: FRANCISCO JOAO DE CARVALHO FILHO. R: HERMANO VIEIRA DE CARVALHO. R: INACIO RODRIGUES COELHO. R: JOSE RODRIGUES COELHO FILHO. R: JOSE MARQUES DAMASCENO. R: JUVENESSA ALVES DA ROCHA. R: MANOEL JOSE MARCOS. R: M

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 se tenha a finalidade de prequestionar a matéria, deve o embargante apontar omissão, obscuridade ou contradição, sob pena de desvirtuar a finalidade do recurso, causando a sua rejeição. 4. Não se identificando no julgado a ocorrência de qualquer violação ao ordenamento jurídico vigente, não deve haver o acolhimento dos embargos opostos. 5. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. N. 0708816-65.2

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 202 Embargada : MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. Advogados : Roustan Magno da Silva Amarilla Filho e outro Origem : TRT da 24ª Região RELATÓRIO EMENTA Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 002436545.2016.5.24.0041-ED-RO) em que são partes RAMÃO MARCIO DE SOUZA (reclamante) e MINERAÇÃO CORUMBAENSE S.A. (reclamada). Nos termos do acórdão de f

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 65 A embargante requer a manifestação específica acerca de todos os Os embargos declaratórios não são adequados para promover novo questionamentos e violações aos dispositivos indicados (f. 1121). julgamento da causa, sob pena de desvirtuar a função jurídica para a qual se destinam. O prequestionamento do art. 5º, II, da CF, diz respeito à adoção de tese expl

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quint

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 243ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Emba

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 282 A reclamada interpõe embargos de declaração (f. 477-479) alegando omissão e necessidade de prequestionamento de matéria. É o relatório. EMENTA VOTO 1 - CONHECIMENTO Analisados e satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade: cabimento, adequação, legitimação para recorrer, interesse em recorrer, inexistência de causa impeditiva ou extintiva do poder

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1204 EMENTA Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 002439920.2016.5.24.0041-ED-RO) em que são partes FLORIANO ESQUER ZACARIAS FILHO (reclamante) e MINERAÇÃO CORUMBAENSE S.A. (reclamada). Nos termos do acórdão de f. 383-398, a Egrégia Segunda Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. OMISSÃO deu parcial provimento ao recurso da reclamada para determ

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Relator CAMPO GRANDE/MS, 30 de novembro de 2020. 675 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 002461757.2019.5.24.0004-ED) em que são partes CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA (autor) e REPRESERVICE PRESTADORA MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria DE SERVIÇOS LTDA - ME (ré). Nos termos do acórdão de fls. 168-171, a E. 2ª Turma deste Tribunal rejeitou os