Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12350 CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho da 3a Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, Dr. Matheus Trabalho da 3a Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, Dr. Matheus de Lima Sampaio, face o requerimento Id41d357a. de Lima Sampaio, face o requerimento Id41d357a.

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1156 recorrer, tempestividade e regularidade de forma. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. Os Os embargos de declaração são conhecidos. embargos de declaração não são adequados para promover novo julgamento da causa, sob pena de desvirtuar a função jurídica para 2 - MÉRITO a qual se destinam. Na hipótese, não se verifica a existência de vícios, s

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 373 cabimento, adequação, legitimação para recorrer, interesse em declaratórios, cuja finalidade é sanar omissão, extirpar contradição recorrer, inexistência de causa impeditiva ou extintiva do poder de ou aclarar obscuridade existente na decisão embargada, não sendo, recorrer, tempestividade e regularidade de forma. portanto, adequados para promover novo julga

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) CELTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA FABIANO DA SILVA ALMEIDA SOUZA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Processo Nº AP-0010348-24.2022.5.03.0026 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO J

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME HENRIQUE NATALINO GANDRA(OAB: 139604/MG) MINASGUARDA VIGILANCIA LTDA HENRIQUE NATALINO GANDRA(OAB: 139604/MG) MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA HENRIQUE NATALINO GANDRA(OAB: 139604/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO 1899 MINASGUARDA SEG

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 2072 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO PEREIRA DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. Ao pretender o benefício EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSA

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estatui a Lei 1.060/50: "Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Art. 5º. O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o deferimento dentro do prazo de setenta e duas horas." Por fim, ressalta-se que a sit

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 15186 o pagamento por cumprimento de acordo. Destinatário: TELEFONICA BRASIL S.A. MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de novembro de 2020. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO INTIMAÇÃO - Processo PJe Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado(a) da planilha de atualização anexada aos autos ao Id. d503961, bem como, para o pagamento do débito remanescente em 15 (quinze) dias. MOGI DA

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 3208 6 horas. Participaram deste julgamento: Essa é a tese do acórdão, que dispensa prequestionamento ou Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da indicação de dispositivos legais e/ou constitucionais. 2ª Turma); Ademais, os apontamentos trazidos nos embargos de declaração Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e não demonstram que a autora

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME HENRIQUE NATALINO GANDRA(OAB: 139604/MG) MINASGUARDA VIGILANCIA LTDA HENRIQUE NATALINO GANDRA(OAB: 139604/MG) MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA HENRIQUE NATALINO GANDRA(OAB: 139604/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO 1898 MINASGUARDA SEG