277 resultados encontrados para pena de insc - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 CALCULO COM ATUALIZACAO DO DEBITO, COMPENSAN DO-SE O VALOR PAGO PELO EMBARGANTE/REQUERIDO E INFORMADO A FL 76 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE RIO VERDE, 03 DE SETEMBRO DE 2014 RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1 129/2014) 1 IN CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL , TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO, EDITORA AT LAS S/A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 NIA/GO (FL. 33) PARA COMPARECER O DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE CAO E EXECUCAO NA DIVIDA ATIVA. RA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE Publicação: terça-feira, 19/06/2018 A AUDIENCIA, E EFETUAR O PAGAMENT 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRI ANAPOLIS, 05 DE JUNHO DE 2018. LA DIREITO NR. PROTOCOLO : 117963-92.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : VALQUIRIA RODRIGUES DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 70530-72.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ARLY FOLHA ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, ACOLHO A JUSTIFI CATIVA APRESENTADA E CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PA RA O ABERTO AO SENTENCIADO JOSE ARLY FOLHA. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA ADMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIRCEU ALVES CARDOSO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO FICA O REEDUCANDO INTIMADO A CUMPRIR AS CONDICOES DO LIVR AMENTO CONDICIONAL, SOB PENA DA REVOGACAO DO BENEFICIO. REMETAM-S E OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROVIDENCIE O CALCULO A TUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO AINDA NAO ADIMPLID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 58662-48.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JONATA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201900586627 REEDUCANDO(A): JONATA FERREIRA DA SILVA TER MO DE COMPROMISSO DE REGIME AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (17.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ANTECEDENTES AS FLS. 183/184. QUANTO A PERSONALIDADE, NADA CONST A NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCI AL NADA CONSTA NOS AUTOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVOR AVEIS JA QUE O ACUSADO ARROMBOU A PORTA DA RESIDENCIA PARA PRATIC AR O FURTO. SOBRE OS MOTIVOS DO CRIME NAO CONSTAM NOS AUTOS. AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DESPACHO : DIANTE DISSO, DEFIRO O PARCELAMENTO PLEITEADO, DEVENDO O REEDUCAN DO EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA EM 48 (QUARENTA E OITO) P ARCELAS IGUAIS, DEVENDO A PRIMEIRA SER PAGA ATE O DIA 10.04.2017, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTE, SOB PENA DE INSC RICAO E EXECUCAO NA DIVIDA ATIVA. ENCAMINHE-SE O PRESENTE FEITO A CONTADORIA JUDICIAL DESTA COMARC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ELTON DE BARROS PENHA ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE RECONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, COMUNICANDO ACERCA DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SHEILA DA COSTA SILVA REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 15577 GO - MARCELO MORAES RODRIGUES ADV REQDO : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : POR TAIS RAZOES, REJEITO OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL. DEFIRO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL EM FAV OR DO BANCO REQUERIDO, DOS