277 resultados encontrados para pena de insc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 MPLES FATO DE NAO HAVER ESCOLTA SUFICIENTE. ASSIM, INDEFIRO O PED IDO DE CONDUCAO DO PRESO PARA O ATO ASSINALADO AS FLS. 14, AO TEM PO EM QUE REQUEIRO SEJAM TAIS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS NA UNID ADE PRISIONAL, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA COM O DIRETOR DO PRES IDIO. OFICIE-SE A COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO C.J.S.C.C., BEM COMO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/08/2014, DJE 1612 DE 22/0 8/2014) ASSIM, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 129/133. TENDO EM VIST A A GUIA DE CUSTAS FINAIS ACOSTADA A FL. 111 , INTIME - SE A PART E AUTORA PARA PAGA - LAS , NO PRAZO DE 30 DIAS , SOB PENA DE INSC RICAO EM DIVIDA ATIVA . TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, CERTIFIQUE - SE E VOLVAM - M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO ADIMPLIU COM SUA OBRIGA CAO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, IN CISO I, C/C ART. 795 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A REM ESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A APURACAO D AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SE HOUVER, QUE DEVERAO SER PAGAS P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO D A DEMANDA, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PROCESSUAIS, HAVENDO, PELA PARTE AUTORA, A SEREM PAGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, CONSOANTE NORMAS DA CORREGEDORIA GE RAL DE JUSTICA DO ESTADO P R I APOS, ARQUIVEM-SE COM AS FORMA LIDADES DE PRAXE RIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NDO O PROCURADOR DOS REUS DISPENSADO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA M ARIA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, O QUE FOI DEFERIDO. ENCERRADA A INSTRUCAO, E TENDO EM VISTA ACORDO ENTRE AS PARTES O MAGISTRADO ESTABELECEU O DIA 24/10/2014 PARA ENTREGA DE MEMORIAIS, DEVENDO, SEGUNDO ACORDO, OS AUTOS PERMANECEREM COM O MINISTERIO PUBLICO AT E O DIA 17/10/2014 E COM O ADVOGADO DOS REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO D E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROV IDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO AINDA NAO ADI MPLIDA (SE HOUVER). EM SEGUIDA, INTIME-SE O REEDUCANDO A FIM DE Q UE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE Q UANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES, CONFORME REQUERIDO. SEM PREJUIZO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 201 9 , AS 15H00MIN., NO FORUM LOCAL. EXPECASE, MAIS UMA VEZ, MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA A TESTEMUNHA MAT HEUS CANDEIA D"ABADIA , A SER CUMPRIDO NO ENDERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALEF LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO D E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROV IDENCIE O CALCULO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NHOR OFICIAL DE JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, DEVOLVA OS MANDADOS DE INTIMACAO EXPEDIDOS AS FLS. 48/49 E 50/51, DEVIDAMENTE CUMPRIDOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. AP OS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTE NDER DE DIREITO. EM SEGUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA NOVAS DELIB ERACOES. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 IME-SE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVA O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AS FL S. 124/125, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. A POS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA QUE REQUEIRA O QUE ENT ENDER DE DIREITO. EM SEGUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA NOVAS DELI BERACOES. CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS,