277 resultados encontrados para pena de insc - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROV IDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO AINDA NAO ADI MPLIDA (SE HOUVER). EM SEGUIDA, INTIME-SE O REEDUCANDO A FIM DE Q UE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSC RICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA, CONFORME O CASO. NOMEIO A ASSIST ENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL PARA ACOMPANHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : MARCOS VINICIUS MONTEIRO FERREIRA ADV ACUS : 38718 GO - REJANE CARDOZO DE BRITO DESPACHO : AUTOS N 201800499307 NATUREZA EXECUCAO PENAL AOS 05 DIAS DO MES D E JULHO DE 2018, AS 14:20 HORAS, NESTA COMARCA DE URUTAI/GO, NA S ALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS R EIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DE SEU CAR GO ABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 REQUERIDO : APARECIDA DE JESUS SILVA BRAGA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : PROTOCOLO: 201604022951 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETOLEI 911/69 REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. REQUERIDO: APARECIDA DE JESUS SILVA BRAGA. SENTENC A TRATA-SE DE ACAO DE E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROPOST A POR BV FIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 13 DO CNJ). APOS, O JUIZ CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA. NA SEQUENCIA, A MM. JU IZA DE DIREITO PASS OU A QUESTIONAR O AUTUADO , TENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCA O 213 DO CNJ. TODAS AS RESPOSTAS FORAM DEVIDAMENTE GRAVADAS EM MI DIA ANEXA. TENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ: 1) SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO, QUANDO (D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 . 44, INCISO I, DO CP). POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, CONCEDO-LHE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS), PELO PRAZO DE 02 (DOIS ) ANOS. PARA TANTO, O ACUSADO DEVERA CUMPRIR AS CONDICOES A SEREM CIENTIFICADAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA. DA POSSIBILIDADE DE RECO RRER EM LIBERDADE CONCEDO AO ACUSADO O DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 MINISTERIO PUBLICO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. N ADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO : 420019-53.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONEY VALENTIM SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AOS 14 DE MAIO DE 2015, AS 14H00 NESTA CIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 E 08H E 18H, PARA ASSINAR O LIVRO CORRESPONDENTE E COMPROVAR O CU MPRIMENTO DE TODAS AS CONDICOES; H) PORTAR DOCUMENTOS E COPIA DES TE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; I) APRESENTAR-SE NA C ADEIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO DIARIAMENTE NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 18H E 21H, DEVENDO APOS RECOLHER-SE IMEDIATAMENTE EM SUA R ESIDENCIA E LA PERMANECER DURANTE A NOITE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 44 O MONTANTE DE 12 UHD"S, DEVENDO SER E XPEDIDA COMPETENTE CERTIDAO E ENCAMINHADA A OAB LOCAL. COM O TRAN SITO EM JULGADO: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, O FICIANDO-SE EM SEGUIDA AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DA NDO NOTICIA DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, BEM COMO A SUPER INTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, C
Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 422 Processo 0819508-49.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas Reqte: A.C. - Reqda: O.S. ADV: CAROLINA VIGNOLLI DE ABREU (OAB 22551/MS) ADV: HEBER ANTONIO BLOEMER (OAB 20466/MS) ADV: VINICIUS CRUZ LEÃO (OAB 20243/MS) ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS) ADV: ANDRE LUIS XAVIER MACHADO (OAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 E CLARACAO IDONEA DO EMPREGADOR, ETC ); 2 INFORMAR PERIODICAMENTE ESTE JUIZO SUA OCUPACAO E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUN I CACAO A ESTE JUIZO; 3 SE APRESENTAR MENSALMENTE A ESTE JUIZO, A T E O 5 DIA UTIL DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E A SS INAR LIVRO PROPRIO; 4 NAO ANDAR, EM HIPOTESE ALGUMA, ARMADO, Q UA LQUER QUE SEJA A ESPECIE DE ARMA, BEM AI