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pena de lhe ser aplicado

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2.594 resultados encontrados para pena de lhe ser aplicado - data: 22/08/2025

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TRF3 14/08/2013 - Pág. 962 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do prazo assinalado, sob pena de lhe ser aplicado o disposto no artigo 195 do CPC.Após, tornem os autos conclusos.Int. 0002477-24.2012.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000263650.2001.403.6121 (2001.61.21.002636-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2257 LUANDRA CAROLINA PIMENTA) X JOSE BENEDITO GOMES(SP126984 - ANDREA CRUZ) Diante da divergência dos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de parecer e realização de cálculos se nec

TJSP 10/06/2016 - Pág. 947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 947 Farias da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos.Melhor manuseando os autos, observo que não há causa para a distribuição da ação nesta comarca. A autora reside em Cordeirópolis, conforme qualificada na inicial e no documento juntado às fls. 15 e, de outro lado, o banco requerido não está sediado nesta Com

TJSP 31/01/2014 - Pág. 794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 794 - Vistos. Ante os termos dos documentos acostados à inicial, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se o requerido/executado para, no prazo de quinze (15) dias,

TJSP 27/01/2014 - Pág. 943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 943 Vistos. Ante os termos dos documentos acostados à inicial, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se o requerido/executado para, no prazo de quinze (15) dias,

TRF3 17/02/2012 - Pág. 628 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP150777 - RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA E SP166976 - DENILSON GUEDES DE ALMEIDA E SP279416 - TALITA MARIA ALMEIDA CHAGAS) X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO I - Manifeste-se o autor sobre as contestações apresentadas. II - Na mesma oportunidade deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. III - A fim de evitar prejuí

TRF3 17/02/2012 - Pág. 628 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP150777 - RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA E SP166976 - DENILSON GUEDES DE ALMEIDA E SP279416 - TALITA MARIA ALMEIDA CHAGAS) X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO I - Manifeste-se o autor sobre as contestações apresentadas. II - Na mesma oportunidade deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. III - A fim de evitar prejuí

TRF3 08/05/2013 - Pág. 388 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDA DANIELI BARBOSA LIMA E SP187814 - LUCIANA GRANDCHAMP SQUARCINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X JOSE LUIZ PADOVANI SQUARCINA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Aceito a conclusão nesta data.Diante da divergência dos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de parecer e realização de cálculos se necessário.Com a resposta da Contadoria e a fim de evitar prejuízos, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo os p

TJSP 31/01/2014 - Pág. 793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 793 certidões de fls. 30 e 31. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP) Processo 4001068-73.2013.8.26.0320 - Monitória - Cheque - LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - NEW STAR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA EPP - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de

TRF3 17/02/2012 - Pág. 627 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. III - A fim de evitar prejuízos concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os primeiros 10 (dez) dias do autor e a partir do 11º (décimo primeiro) dia do réu, prazo esse que correrá independentemente de intimação do réu da devolução dos autos em Secretaria. IV Esclareço, ainda, que as partes devem devolver os autos em secretaria dentro do prazo assinalado, sob pena de lhe ser aplicado o disposto no artigo

TRF3 17/02/2012 - Pág. 627 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. III - A fim de evitar prejuízos concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os primeiros 10 (dez) dias do autor e a partir do 11º (décimo primeiro) dia do réu, prazo esse que correrá independentemente de intimação do réu da devolução dos autos em Secretaria. IV Esclareço, ainda, que as partes devem devolver os autos em secretaria dentro do prazo assinalado, sob pena de lhe ser aplicado o disposto no artigo

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