75 resultados encontrados para pena de multaaplicada - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 310 Gabriel Tenorio Agra (OAB 17311/AL) Maria Iara Andrade (OAB 35019/PE) Roselayne Natália Dias de Souza (OAB 36220/PE) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) 11ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIV�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1746 expostos na decisão de fls. 02/07 e na decisão de fls. 18/23 do apenso de nº 0000605-74.2018.8.26.0111. II- Considerando os laudos pericial de exame químico toxicológico juntados às fls. 311/313. Nos termos dos artigos 524 e 525, § único, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Just
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2204 Findo com Condenação”. 3 Em caso de intimação positiva e não pagamento ou intimação infrutífera, determino, desde já, extração da certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público e lançando-se a movimentação código 62050 “Autos no Prazo Execução da Multa Penal”. 3.1 Co
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3325 466/2020. 3. Torne os presentes autos digital, devendo o Procurador do autor providenciar a juntada das peças digitalizadas. Int. Dilig. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 0004322-56.2013.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - ISTO