10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 23/07/2025
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2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM(OAB: 9162/SE) CONSTRUARTE CONSTRUTORA EIRELI - EPP CAMILA CALDEIRA(OAB: 7427/TO) RÉU ADVOGADO 3629 No processo do trabalho, a relação processual se forma na audiência inaugural, conforme previsto nos artigos 845 e 846 da CLT, sob pena de se aplicar o disposto no artigo 844 consolidado, Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUARTE CONSTRUT
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 33 Despacho Processo Nº RTOrd-0010589-15.2016.5.09.0002 AUTOR GENIVAL DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) ADVOGADO RAFAEL LINNE NETTO(OAB: 29263/PR) RÉU WHB FUNDICAO S/A ADVOGADO EDUARDO CASILLO JARDIM(OAB: 125443/SP) TESTEMUNHA JOSE AURELIO REZENDE JUNIOR TESTEMUNHA ALEX ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 incidentes à época da competência para a aplicação da alíquota 3338 RÉU ADVOGADO AREIOPOLIS PREFEITURA NEIVA TEREZINHA FARIA(OAB: 109235) respectiva, sob pena de se aplicar a alíquota máxima sobre o total das parcelas salariais. Data de Disponibilização: 21/01/2015 Data de Publicação: 22/01/2015 Intime-se. DESTINATÁRIO: Lençóis Paulista, 07/01/2015. AO A
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 seguintes autos: Processo Nº RTOrd-0000028-97.2014.5.09.0002 Processo Nº RTOrd-00701/2014-002-09-00.6 Autor Réu Advogado(a) Ignacio Joaquin Gonzalez Gonzalez Gallery Comércio e Importação de Alimentos Ltda. Celina Galeb Nitschke(OAB: PR10467) Prazo: 5 dia(s). 1- Vistas ao réu dos documentos de fl. 78, pelo prazo de 05 dias. Processo Nº RTOrd-0000033-22.2014.5.09.000
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 1349 argumentou que a execução deveria resultar em liquidação “zero”, face ao descumprimento pelo reclamante da sentença DISPOSITIVO transitada em julgado, no que concernia à sua obrigação de apresentar os seus extratos bancários da conta na qual recebia os Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO salários, na fase de liquidação, a fim de se veri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 MOMENTO DE SUA PRISAO E TER SIDO REALIZADO O EXAME DE CORPO DE DE LITO, BEM COMO RESPONDEU AS PERGUNTAS PERTINENTES AO ATO DE SUA P RISAO. COM ISSO, ESTE JUIZO ENTENDE QUE A AUDIENCIA DE CUSTODIA C UMPRIU COM SUA FINALIDADE. OFICIE-SE AO JUIZO QUE EXPEDIU O MANDA DO DE PRISAO ORA CUMPRIDO, PARA PROVIDENCIAR O IMEDIATO RECAMBIAM ENTO DO PRESO PARA SUA COMARCA, SOB PENA D
TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1942 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701091-33.2019.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, analisei a certidão do oficial de justiça, ID
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2581 Através da presente, fica Vossa Senhoria, bem como o seu cliente INTIMADOS de que, considerando os termos da petição de id. 72b24ec, adia-se a audiência designada para o dia 28/02/2019, redesignando-a para o dia 20/03/2019 às 9h25, com os mesmos fins e efeitos, sob pena de se aplicar o que determina o art. 844 da CLT, face à impossibilidade do comparecimento do ad
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 162 Prazo: 10 dia(s). 1 - O autor é beneficiário da justiça gratuita, não havendo depósito prévio. Os honorários serão arbitrados em sentença e, sendo o caso, requisitados ao E.TRT via SECOF. 2 - Vistas às partes pelo prazo de 10 dias. 3 - Aguarde-se a audiência. Processo Nº RTOrd-0002033-92.2014.5.09.0002 apontados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de se a
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-20676/2015-002-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Joao Henrique Otica Tomaz da Conceicao(OAB: PR14568) Led Wave Paineis Eletrônicos S.A. Gleidel Barbosa Leite Junior(OAB: PR17808) Duro Pvc Ltda. Gleidel Barbosa Leite Junior(OAB: PR17808) Fbs Midia Agencia de Publicidade Gleidel Bar