10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 04/08/2025
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2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 74136 AUTOR: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A Após, venham conclusos para deliberações. TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB INTIMEM-SE. TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS Em 11 de Janeiro de 2018. DO ESTADO DE SP Juiz do Trabalho Despacho RÉU: MULTSERV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA gss DESPACHO Tendo em vista a determinação da no
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 7556 ADVOGADO EDMILSON ALBERTO GONCALVES(OAB: 159119/SP) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB: 237537/SP) JOEL STIVALI DA SILVA(OAB: 358150/SP) a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme determinado na decisão liquidanda; ADVOGADO b) observação dos índices de correção monetária fixados pela ADVOGADO decisão ex
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 RÉU AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR ADVOGADO 8220 SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) gss Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos de PODER JUDICIÁRIO liquidação, no praz
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4750 Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0001381-66.2011.5.15.0082 - FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP AUTOR: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS RÉU: J. N. BINI & CIA LTDA - ME DATA DE DIVULGAÇÃO: 31/05/2016 DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/06/2016 DESPACHO DESTINATÁRIO: Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos de AO ADVOGADO DA RECLAMADA: liquidação, no
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fabricio Zir Bothome(OAB: 50020/PR) JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'AVILA(OAB: 56519/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Banco Banestado S.A. - Banco Itau S.A. - Zeni Lopes Enomoto Processo Nº RTOrd-52299/2015-002-09-00.6 Ednilson Lopes Rufino de Almeida Waldir Leske(OAB: 11587/PR) Fernando do Amaral Bortolotto(OAB: 43051/PR) Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda.
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1470 Pelo exposto, fixa-se o período contratual da reclamante de 01/03/2009 a 19/02/2015 e a remuneração mensal de R$2.300,00. CONCLUSÃO Deverá a reclamada proceder à anotação na CTPS da reclamante para fazer constar como data de entrada 01/03/2009, data de saída Declara-se a prescrição quinquenal, para incidir sobre o direito de em 19/02/2015, função de domést
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 25618 JFL PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Vistos. O recte requer o prosseguimento da execução em face da 2ª recda/SUZANO S.A., assim, ante o disposto na decisão INTIMAÇÃO homologatória dos cálculos de liquidação(ID - 2c48626), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd0fced primeiramente, libere-se ao recte os depósitos recursais da proferido nos
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 9972 considerada a média das diferenças das comissões apuradas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4033028 durante o período em que há tais informações nos relatórios proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: encartados pela reclamada. e a quantidaRELATÓRIO Porém, de fato, permaneceu omisso o julgado quanto a taxa de Nos auto
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do 11206 HIDRAULICOS LTDA artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; DESPACHO d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota Intimem
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3055 da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. JOSE CUSTODIO Em manifestação às fls. 785/798 - ID. c6f559a, o MPT traz NETO, Servidor. informações GOIANIA/GO, 02 de fevereiro de 2021. cumprimento/descumprimento das cláusulas do acordo homologado circunstanciadas acercado nos presentes autos. Ainda, acompanhando sua manifestação, o JOSE CUSTODIO NETO MPT