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pena de se aplicar - Página 8

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10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 28/07/2025

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TRT15 11/02/2019 - Pág. 9236 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 9236 Intimado(s)/Citado(s): artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da - METALURGICA GIRASSOL EIRELI Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superi

TRT15 04/08/2015 - Pág. 3314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 3314 AUTOR: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Intimação RÉU: F & R ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando: Processo Nº RTOrd-0108600-12.2009.5.15.0082 AUTOR JOEL MARCELO SALES STORTI ADVOGADO ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO(OAB: 65566-D/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-E

TRT15 14/10/2015 - Pág. 4101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 DESPACHO 4101 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Intime-se a reclamada para que apresente seus cálculos de Juiz do Trabalho Substituto Intimação liquidação, no prazo de 10 dias, contados da publicação da Processo Nº RTOrd-0001101-61.2012.5.15.0082 AUTOR ELIZABETE COQUEIRO CLARO DA SILVA ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) RÉU D & L RECURSOS HUMANOS LTD

TRT15 06/08/2018 - Pág. 8778 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 8778 Intimado(s)/Citado(s): pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual - CLARINHA PEREIRA DE SOUZA reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Im

TRT3 30/11/2022 - Pág. 5614 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO WILLIAM DE SOUSA ROBERTO(OAB: 153375/SP) IC TRANSPORTES LTDA. ANA PAULA GONCALVES MAIA(OAB: 172379/SP) RENATO PIRES BELLINI(OAB: 138011/SP) LUIS REIS OLIVEIRA(OAB: 82374/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5614 17/03/2021, saída: 02/09/2021, (OJ 82 da SBDI-1 do TST); função: açougueiro; salário base mensal de R$ 2.500,00, sob pena de se aplicar o disposto nos

TRT4 13/07/2021 - Pág. 7088 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7088 nesta Vara do Trabalho. O perito deverá anexar o laudo aos autos no prazo de trinta dias. Sem prejuízo do prazo que flui à reclamada para apresentação de sua defesa, as partes poderão apresentar seus quesitos à perícia NOTIFICAÇÃO médica e indicar assistente técnico, querendo, até o dia 06.08.2021. Fica V. Sa. notificado do c�

TRT15 08/02/2019 - Pág. 9775 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 9775 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a al

TJGO 04/07/2019 - Pág. 498 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MARCOS PAULO HASIMOTO RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV REU : 174084 SP - PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N 2019.00.72928-2 - A OITIVA DO PRESO FOI GRAVADA EM ARQ UIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVERA SER JUNTADA AOS AU TOS DO PROCEDIMENTO / ACAO PERTINENTE. APOS, DEFERIDO AO MINISTER IO

TJGO 20/07/2018 - Pág. 449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 REU : EDIVALDO MARCELINO ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 80949-68.2018.8.09.0029 201800809497 - A OITIVA DO PRE SO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVE RA SER JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO / ACAO PERTINENTE. APOS, DEFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DA PRISAO, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PR ES

TRT3 27/10/2022 - Pág. 6014 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 6014 ADVOGADO JESSICA FREITAS LUCAS(OAB: 194409/MG) ANA PAULA SOARES JESSICA FREITAS LUCAS(OAB: 194409/MG) RENAN DELILIAN FERREIRA ANDRADE(OAB: 160049/MG) FLAVIO ALVES(OAB: 118987/MG) ANA ROSA SOARES FLAVIO ALVES(OAB: 118987/MG) RENAN DELILIAN FERREIRA ANDRADE(OAB: 160049/MG) JESSICA FREITAS LUCAS(OAB: 194409/MG) BRUNO CESAR SOARES FLAVIO ALVES(OAB: 118987/MG) RENAN DELILIAN

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