Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 7882 - CESAR AUGUSTO SILVEIRA GONCALVES c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; DESTINATÁR

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6724 d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota Intime-se a parte reclamada para que apresente seus cálculos de cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; liquidação, no prazo de 10 dias. e) Indicação da tabela usada para aplicação da correçã

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RÉU CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO SUZANO SHOPPING CENTER SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO(OAB: 173571/SP) ASSOCIACAO ANHANGUERA PARQUE SHOPPING MAURICIO NANARTONIS(OAB: 84807/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO APARECIDO DA SILVA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 19108 Processo Nº CumSen-1000108-43.2022.5.02.0492 AUTOR FERNANDO APARECIDO DA S

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 5998 de admissão em 08/07/2018, saída em 06/02/2019, função serviços Decorrido o prazo acima, sem o cumprimento da obrigação, a gerais, salário R$1.050,00, sob pena de se aplicar o disposto no § Secretaria deverá proceder as anotações na CTPS da reclamante e 1º do artigo 39 da CLT. expedir ofício à DRT para conhecimento e providências cabíveis. Decorrido

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2655 pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DA RECLAMADA: d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 409 Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta INTIMAÇÃO sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzido-se do crédito bruto as contribuições a Fica Vossa Senhoria INTIMA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do 45429 Intimado(s)/Citado(s): - NOEL APARECIDO BAPTISTA artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de I

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 9024 d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota liquidação, no prazo comum de 30 dias, (com atualização atéo cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; último diado mêsda elaboração

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 3305 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Justiça do Trabalho - 15ª Região Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 24805 Processo Nº ATOrd-1000167-39.2019.5.02.0491 RECLAMANTE GENIVAL LACERDA DA SILVA MOVEIS ADVOGADO KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANT'ANNA(OAB: 157071/SP) RECLAMADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 139358/SP) JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�