10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 31/07/2025
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1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 1045 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Processo: 0000284-26.2014.5.15.0082 Notificação Processo Nº RTOrd-0000500-21.2013.5.15.0082 AUTOR MARILENE DE SAO JOSE FERNANDES CUNHA ADVOGADO ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA(OAB: 304
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 5016 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO São José do Rio Preto, 25 de janeiro de 2016. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Processo: 0000379-56.2014.5.15.0082 AUTOR: RAQUEL APARECIDA DA SILVA RÉ
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RÉU "1 - Considerando as particularidades dos bens penhorados e a dificuldade de alienação por melhor preço, defere-se a arrematação ADVOGADO pelo lanço ofertado.2 - Reputa-se correto o Auto de Arrematação de RÉU id 3b088a5, restando perfeita, acabada e irretratável a arrematação.3 - Expeça-se a Carta de Arrematação em favor do ADVOGADO 3960 VOLKSWAGEN DO B
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4486 razoável para pagamento das parcelas que venceram no período partir da 4ª parcela do acordo foi posterior ao processamento da em que a empresa não mais possuía a livre administração de seus recuperação judicial. Data venia do entendimento do magistrado de bens (entre 01-11-2017 e 26-07-2018). 7. Desse modo, a origem, o entendimento prevalecente perante esta
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ERICA PIRES MARCIAL(OAB: 133987/RJ) CRISTIAN FRANCISCO DE JESUS 15814 Cumpra-se. SUZANO/SP, 07 de outubro de 2022. FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA. INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1000381-90.2020.5.02.0492 RECLAMANTE LUAN LEONEL CARVALHO ADVOGADO JOAO PAULO COUTINHO DO
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 SUZANO/SP, 06 de dezembro de 2021. 16643 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. EVERTON MARTINS DO PRADO SUZANO/SP, 03 de dezembro de 2021. Servidor JOAO CARLOS FARIA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Suzano Edital Processo Nº ATOrd-1000551-96.2019.5.02.0492 RECLAMANTE BRUNO ALLAN SANTOS DE
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 712 havia na jurisprudência, reafirmou-se a ocorrência da prescrição unanimidade, em conhecer do agravo de petição do exequente e, intercorrente no processo do trabalho. Desta forma, ocorre a no mérito, em dar-lhe provimento para determinar o prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois prosseguimento da execução, a fim de que o exequente po
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do 11214 RÉU: BARBOSA & BARBOSA RIO PRETO LTDA - ME artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da DESPACHO Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Intimem-se as partes para que apresentem seus c
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 9288 pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de d) Apuração dos valores eventualmente devidos a tí
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da 2186 DESPACHO Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; Considerando o que ficou consignado na r. sentença exequenda, d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto intime-se a executada para que comprove a inclusão da parcela de Renda a ser retido na fonte,