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pena de sequestro

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10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 25/07/2025

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TJSP 27/08/2018 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1926 Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a executada, para comprovar os pagamentos dos débitos requisitados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro dos numerários. Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000362-9

TJSP 07/06/2022 - Pág. 594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 594 cumprimento da requisição, sob pena de sequestro de valores. Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 0008644-79.2013.8.26.0032/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se o requerido DER,

TJSP 24/11/2020 - Pág. 3597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3597 exequente (fls. 49). Em razão disso, homologo o cálculo de fls. 05/07, no valor de R$ 37.954,16 referente ao principal, e R$ 2.249,09, referente aos honorários advocatícios, atualizados até Agosto/2020. Concordes, certifique-se o decurso do prazo para embargos e trânsito em julgado. Requisitem-se os p

TJSP 18/05/2021 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2167 Vistos. Expeça-se novo alvará com o número correto de CPF do requerente. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP) Processo 0000572-16.2020.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - João Lemes de Moraes Neto Vistos. Expeça-se novo alvará com o número correto de CPF do

TJSP 24/11/2020 - Pág. 3596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3596 Processo 1005957-76.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenei da Silva Espíndola Banco Cetelem S/A - Homologo o acordo de fls. 162/165 para que produza seus efeitos legais. Fls. 166/168: Diga a autora sobre o cumprimento do acordo. O silêncio será considerado concordância

TJSP 25/09/2019 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1300 Processo 0049522-60.2012.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Antonio Aparecido Bras - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor exped

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1312 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1312 Josefina D’Assumpção de Paula - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a alegada insuficiência de valores, sob pena de sequestro de verbas. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0003589-55.2011.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/

TJSP 16/08/2022 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1503 sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) Processo 0024768-44.2018.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alzira Alzani Grecco - Vistos. Considerando o decurso do prazo para pagamento d

TJSP 03/04/2020 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1702 Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/34 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos etc. INTIME(M)-SE pessoa(s) acima indicada(s) requisitando o pagamento do débito, devidamente atualizado, conforme RPV, no prazo de quin

TJSP 10/08/2020 - Pág. 1078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1078 o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), ANA LAURA LYRA ZWIC

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