Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1097 Processo 0003171-24.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003171) - Inquérito Policial - Seguida de Morte - J.P. - S.A. - A.A.B. Ante os termos da certidão supra, aguarde-se nova provocação em arquivo.Int. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP) Processo 0019144-14.2016.8.26.0320 (processo principal 0018178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1231 IP : 487/2014 - Mococa AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.E.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000148-93.2013.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 855/2013 - Mococa AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005102-05.2014.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 498/2014 - Mococa AUTOR : J.P. DECLARANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1937 algo para o réu, que tirou do bolso algo e entregou ao indivíduo. O indivíduo foi embora. Logo em seguida, resolveram abordálo. Quando o policial e seu parceiro chegaram próximo do réu para abordá-lo, ele dispensou um saquinho, a uma distância de mais ou menos 40 centímetros. Presenciou quando o réu di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aferir a real capacidade econômica da ré. A pena deve ser cumprida em regime inicial aberto, consoante artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal. Inaplicável o disposto no § 2º, do art. 387 do Código de Processo Penal. Considerando as circunstâncias judiciais favoráveis e por se tratar de acusada primária e detentora de bons antecedentes, os elementos dos a

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 181310-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF026039 - IVAN BOMFIM DA SILVA. VITIMA: O ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1121 Processo nº.: 320.01.2004.015083-5/000000-000 - Controle nº.: 001730/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERNANDO DA SILVA - Fls.: 0 - ... Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas. Int. Expedida Carta

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.105340-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: BENEDITO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: PR040846 - ORILDO DE SOUZA. DECISAO - Tendo em vista os emails juntados às f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1229 “HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO-CABIMENTO. (...) CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS RECONHECIDAS COMO FAVORÁVEIS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. (...) WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. (…); 2. (…); 3. (…); 4. (...) nos termos da jurisprudência desta Corte, inquéritos policiais ou ações penais em andamento nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 506 Penal, bem como ao pagamento de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, a entidade a ser designada em sede de execução, sem prejuízo do pagamento da multa fixada na pena definitiva, que não foi substituída. Em caso de descumprimento das pena alternativas, a pena deve ser cumprida em regime inicial aberto. Apelar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1541 autos), fixo cada dia-multa em hum trigésimo (1/30) do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Atento a quantidade de pena aplicada e ao fato de o réu ser pessoa extremamente violenta, audaciosa, dissimulada e perigosa, estabeleço o regime fechado para o cumprimento da pena privativa de liberda