Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 FIQUE-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. PAULO AFO NSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109898-41.2018.8.09.0017 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE/COLETIVIDADE INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AUTOS N. 201801098985 D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA AVERIGUAR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TI

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CASU, O PRAZO PRESCRICIONAL SERIA DE 08 ANOS. CONSOANTE SE DEPRE ENDE DOS AUTOS, VERIFICO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM 11/03/2018, EIS QUE ENTRE A DATA DOS FATOS E A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, SE M QUE OCORRESSE NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CAO DA PRETENSAO PUNITIVA. APOS A PRECLUSAO DESTA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO E ANOTACOES NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2019. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 505377-32.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO JESUINO ROMANO DE SO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SEGUIMENTO QUANTO AO INDICIADO LUCAS LIBERATO KERR, VISTA AO MINI STERIO PUBLICO.0 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2019. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 500360-15.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GEORDAN SILVERIO SOARES VITIMA : SERGIO COELHO TELES DESPACHO : D E C I S

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 MINADA AO DELITO IMPUTADO AO AGENTE, IN CASU, O PRAZO PRESCRICION AL SERIA DE 08 ANOS. CONSOANTE SE DEPREENDE DOS AUTOS, VERIFICO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM 31/0 7/2016, EIS QUE ENTRE A DATA DO FATO E A PRESENTE DATA TRANSCORRE U LAPSO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, SEM QUE OCORRESSE NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIANT

Seção I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 67 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 68 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : : 133814-29.2016.8.09.0000(201691338141) NOVA CRIXAS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES ROBERTO CORREA MARCELO DE MORAES JERONIMO RODRIGUES MAR

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 O 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART IGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE NA SERVENTIA O T RANSCURSO DO PRAZO MENCIONADO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 21 DE JULHO D E 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 473-83.2016.8.09.0

Seção I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 permanecer presa, com imposições de medidas cautelares, nos termos do voto da relatora. 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 129341-34.2015.8.09.0000(201591293413) PIRACANJUBA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA FELICISSIMO JOSE

Seção I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO I 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : 129341-34.2015.8.09.0000(201591293413) PIRACANJUBA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA FELICISSIMO JOSE DE SENA CARLOS BARTA SIMON FONSECA : AMAURI RIBEIRO ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA CAR

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCR ICAO DA PENA IN ABSTRATO (ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL) , QUE EXPIRARA EM 18/06/2029. AGUARDE-SE NA SERVENTIA O TRANSCURS O DO PRAZO MENCIONADO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162702-53.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA