427 resultados encontrados para pena na data - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ACUSADO : JOAO DOS REIS SILVA ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADAS, DEFIRO A JUSTIFICATIVA APRESENT ADA PELO REEDUCANDO, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER A ELABORACAO D E NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, RETIFICANDO A DATA DO PRIME IRO REGIME PARA O DIA 01.09.2017 (FL. 11), CONSIDERANDO QUE AS FA LTAS SE DERAM E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 631 Éo relatório. VOTO O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): Analisando-se os autos, verifica-se que o paciente está cumprindo pena pela prática do crime do Art. 157, do Código Penal, e 6 meses pelo crime do Art. 244-B, do Eca, totalizando 6 anos e 10 dias de reclusão e mais 16 dias multas, no regime semiaberto. In casu, colho das informações, Id. 4397738, o seguinte: “Certi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEF RAMOS DA SILVA VITIMA : CLEMILCE RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 34758 GO - CINARA CAETANO ARANTES BRASIL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403051814 TENDO EM VISTA QUE O SERVICO SOCIAL DA COLONIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 A 25.11.2015 (90 DIAS, FLS. 151/157), RAZAO PELA QUAL ACEITO OS ATESTADOS MEDICOS E CONSIDERO OS MENCIONADOS PERIODOS COMO PENA C UMPRIDA. NOTA-SE QUE, ANTES DO FIM DO PRAZO DO SEGUNDO ATESTADO M EDICO APRESENTADO, EM 22.09.2015, O SENTENCIADO SE APRESENTOU A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CONFORME FLS. 157. VE RIFICA-SE QUE O JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ACUSADO : CIRLENE BOM DESPACHO LEMOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.0073.4863 D E S P A C H O ESTANDO EM ORDEM E DEV IDAMENTE INSTRUIDA, C UMPRA-SE. DESIGNO O DIA 1 DE JULHO DE 2019 , AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA INQUIRICAO D A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO CARLOS EDUARDO DA SILVA CARDO SO (5 CRIME) . INTIMEM-SE, INCL
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5560 Expeça-se Carta Precatória à Coordenadoria de Controle da solicitando as providências necessárias para oitiva das testemunhas Direção do Foro de Umuarama-PR, através de malote digital, Luiz Marques de Oliveira Junior e Jose Ailton Pena, na data e no solicitando as providências necessárias para oitiva das testemunhas horário da audiência de prosseguimento
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO : ANTES DE PROMOVER NOVA UNIFICACAO DAS PENAS, DETERMINO QUE A ESCR IVANIA CUMPRA, COM URGENCIA, A DECISAO DE FLS. 466/468, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DO PEP, JA QUE O ATO DECISOR IO FOI PROFERIDO NO MES DE AGOSTO DO ANO PASSADO, OU SEJA, HA QUA SE 09 (NOVE) MESES, E O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO. APOS, CONC LUSOS. PONTALINA-GO, 06 DE MAIO
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 processo principal o teor desta decisão. tenham sido devidamente citados (IDs. 2b7222a e 8576d18). Custas pelos executados, no importe de R$44,26, nos termos do Tudo visto e examinado. art. 789-A, inciso V, da CLT, a serem cobradas nos autos principais. É o relatório. 3576 Intimem-se as partes d FUNDAMENTOS Embargos de terceiro – embargantes possuidores de boa-fé
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1860 São Paulo. – APENSO DE SINDICÂNCIA – Intimação do defensor constituído para apresentar defesa da sindicância referente à falta praticada em 07/08/2017, no CPP “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru. ADV.DR(A). ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945 793.965 - JUSTIÇA PUBLICA X DANIEL DE SOUZA CR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1860 São Paulo. – APENSO DE SINDICÂNCIA – Intimação do defensor constituído para apresentar defesa da sindicância referente à falta praticada em 07/08/2017, no CPP “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru. ADV.DR(A). ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945 793.965 - JUSTIÇA PUBLICA X DANIEL DE SOUZA CR