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pena outrora aplicada - Página 10

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266 resultados encontrados para pena outrora aplicada - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/12/2017 - Pág. 255 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS N 1445/15 - (201503429282) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354768-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO FREDERICO ANDRADE SALGADO ACUSADO : RICARDO DUARTE DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPA

TJGO 21/09/2016 - Pág. 650 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO AUTOS N 1311/16 - (201603224801) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 194480-87.2015.8.09.0175 : 731 : INQUERITO : JORGE CAMARGO FE PUBLICA INDICIADO : GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIO

TJGO 26/08/2016 - Pág. 885 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 29/13 (201301884515) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, APE NAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FL S. 242/243, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDA O DE FLS. 247/248, CUMPRA-SE AS DETE

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O MARTINS PINHEIRO NAO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO PREVISTO EM LEI, INTIME-SE REFERIDO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-LHE QUE, EM CAS O DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. CUMPRA-SE. D ATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS

TJGO 22/01/2016 - Pág. 1027 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ADV ACUS : 10606 GO - TENIO DO PRADO 34406 GO - REGINA WERNECK CABRAL RODRIGUES 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : AUTOS DE N 988/12 (201203411388) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 230/237 (CERTIDAO DE FLS. 257V ), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALI ZACAO DA AUDIENC

TJGO 08/11/2017 - Pág. 149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ACUSADO : ARTHUR ALEIXO RODRIGUES ALVES NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31380 GO - AGMAR VIERA SANTOS DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 12 / 12 / 2017 , AS 11 : 30 HORAS, NOS TER M OS DO ARTIGO 56 DA LEI N 11 343/06, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PR OC EDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQ

TJGO 04/12/2017 - Pág. 264 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/12/2017 400976-51.2015.8.09.0175 1466 ACAO PENAL JOSE ELIAS DE PAULA RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 1466/15 - (201504009767) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERC

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1072 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 453047-98.2013.8.09.0175 2 ACAO PENAL LUIZ JOSE DE ARAUJO JOAO PEDRO DOMINICI ARAUJO 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : AUTOS N 02/14 (201304530471) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, APE NAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APL

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1372 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO VERGILIO CARNEIRO INDICIADO : SIMONEIDE DE ARAUJO ADRIANA GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS N 274/16- (201600634626) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 63799-92.2016.8.09.0175 : 273 : INQUERIT

TJGO 22/09/2016 - Pág. 638 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 MPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 438757-10.2015.8.09.0175 : 1660 : ACAO PENAL : KLEBER MARINHO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE ACUSADO : KATISON MARCIO BARBOSA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1660/15 (201504387575) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CER TI

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