266 resultados encontrados para pena outrora aplicada - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 83828-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DECATHLON/IGUA SPORTS ACUSADO : WANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 309/15 - (201500838289) DESPACHO: OFICIE-SE AO JUIZO DEPR ECADO, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A CARTA PRECATORIA E SUA DEV OLUCAO CASO JA CUMPRIDA. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 189287-28.2014.8.09.0175 685 ACAO PENAL RENATA KARINI LEMOS DE MELO SAMUEL LOPES ANDRADE 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 685/14 - (201401892870) DESPACHO: CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 141/152, CONFORME CERTIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 EFEITOS. VEZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 510/52 5), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO P ELA DEFESA. 2) OFICIE-SE SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECA TORIAS INTIMATORIAS DE SENTENCA, EXPEDIDAS AS FLS. 497/498 E 500/ 501, PARA QUE ESTE JUIZO TENHA CIENCIA SE H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 S. 366/395, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTEN CIADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 499622-27.2008.8.09.0051 ( 200804996223 ) 1241 ACAO PENAL FE PUBLICA ELZA GOMES FERREIRA SAMUEL DE FREITAS ROSA ELIZETE REGINA DE OLIVEIRA AUXILIADORA APARECIDA NEVES BORGES A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 266613-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE ARAUJO CORREIA ISAQUE DE MENESES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 606/17 - (201701134831) DESPACHO: DE-SE VISTA AS PARTES A FIM DE QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS. APOS, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 399255-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO SILVA DO ESPIRITO SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17651-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : UNILTON BRAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7817 GO - JOAO MENDES DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 083/14 (201400176519) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS, 152, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TES TEMUNHAS ESPECIFICAS NA RESPOSTA A ACUSACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PAS SE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71534-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN BUENO CEARENSE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 387/17 (201700715342) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA