266 resultados encontrados para pena outrora aplicada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FL S. 334, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 437752-50.2015.8.09.0175 : 1639 : ACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS DE N 54/17 (201700009430) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR D O EXPEDIENTE DE FLS 106/110, QUE INFORMA QUE O ACUSADO ARTHUR FE LIPE BERNARDES CRUZ ENCONTRA-SE PRESO, ANTECIPO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA AS FLS 96 PARA O DIA 11 / 04 / 17 , AS 08 : 30 HORAS, DEVENDO O DENUNCIADO SER REQUISITADO PE RANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER RECOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1235/2012 (201204186175) DESPACHO: TENDO SIDO REFORMADA, COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, REALIZADA A SUBSTITUIC AO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, E AINDA COM ABSOLVICAO REF ERENTE AO DELITO DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10826/03, PELO ACORDAO DE FLS. 303, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 FORTSUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGUR : KLEITON FERNANDES VIANA : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 9053 GO - ANTONIO JOSE BARBOSA 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 43923 GO - VINICIUS ALVES BARBOSA 43930 GO - MARLOS FRAGA DESPACHO : AUTOS N 010/10 (201302129001) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 355702-98.2014.8.09.0175 : 1173 : FLAGRANTE/INQUERITO : DALVA CORREA DE LIMA SAMANTHA PAULA DA SILVA INDICIADO : LUIS FELIPE DUARTE CORDEIRO DE BRITO ADV IND : 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK DESPACHO : AUTOS N 1173/14 (201403557025) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 436118-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSICLEIA BARBOSA PEREIRA ACUSADO : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS N 1397/13 (201304361181) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, C OM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 20 0/201, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 313/12 (201201007725) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 273/274, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTID AO DE FLS. 282, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA D E FLS. 228/246, OBSERVADO O NOVO QUANTUM MENCIONADO NO ALUDIDO AC ORDAO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOMATICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 421379-41.2015.8.09.0175 1527 ACAO PENAL ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS LEANDRA VIRGINIA SILVA E OLIVEIRA 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 181255 RJ -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDECI JOSE DA SILVA VITIMA : LUCINEIDE DIAS DE ALECRIM DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N : 201502544100 ACUSADO(A) : VALDECI JOSE DA SILVA NATUREZA : EXECUCAO PENAL AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (21.10.2015), AS 16H00MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RUBIAT ABA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 VALDIVINO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 28893/93 - (930659910) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 97940-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 359/15 - (20150097