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penal. em conformidade com - Página 5

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1.916 resultados encontrados para penal. em conformidade com - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 05/03/2012 - Pág. 69 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 430 69 Impetrante: Adv. José João Araújo Neto. Paciente: Paulo Silva Domingos. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu da ordem impetrada, para denegar-lhe provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0010012-51.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Duermiston Neris de

TRF4 18/09/2015 - Pág. 6 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4. examinar os processos distribuídos ao Vice-Presidente, enquanto Presidente das Seções, e minutar relatórios, votos e despachos, submetendo-os à sua aprovação; 5. exercer as atribuições comuns aos titulares de unidade. NÚCLEO DE ANÁLISE DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS – ADMINISTRATIVO E PENAL SIGLA: NARAP SUBORDINAÇÃO: Coordenadoria para Análise dos Recursos Constitucionais – Administrativo e Penal TITULAR DA UNIDADE: Diretor de Núcleo ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE: 1. Elaborar minu

TJGO 04/06/2019 - Pág. 956 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves NR.PROCESSO: 0060732.92.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N. 0060732.92.2017.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A APELADOS: FÁBIO ANDRÉ E OUTRAS RECURSO ADESIVO RECORRENTES: FÁBIO ANDRÉ E OUTRAS RECORRIDA: MO

TJDFT 17/09/2009 - Pág. 600 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 14445-0/08 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOATAN LIMA CARDOSO. Adv

TJDFT 01/07/2009 - Pág. 516 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de julho de 2009 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5868-8/09 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.A.. Adv(s).: DF018027 ERIKA RODRIGUES CAR

TRF3 06/08/2013 - Pág. 289 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Louise Filgueiras Juíza Federal Convocada 00011 HABEAS CORPUS Nº 0004847-69.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004847-5/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS reu preso LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00100961

TRF4 25/09/2015 - Pág. 6 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Orientar e coordenar os trabalhos da Assessoria na área administrativa e penal e na admissibilidade de Recursos Constitucionais; 2. atuar na análise dos recursos constitucionais – administrativo e penal, minutando relatórios, votos e despachos e submetendo-os à aprovação do Vice-Presidente; 3. selecionar, dentre os processos conclusos ao Vice-Presidente, aqueles que versem sobre questões já decididas de forma reiterada pelas Cortes Superiores, submetendo-os ao exame do Vice-Presiden

TJAC 01/02/2021 - Pág. 69 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.764 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Antonio Gleisson de Souza - Defiro o Parecer Ministerial de fl. 69. Assim, deverá a secretaria proceder com as diligencias necessárias para a designação de audiência preliminar, visando a análise de proposta de transação penal. Intimem-se. Cumpra-se expedindo o necessário. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

TRF3 30/04/2013 - Pág. 319 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antonio Cedenho Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 8964/2013 00001 HABEAS CORPUS Nº 0031859-92.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031859-0/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS reu preso LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA

TJDFT 27/06/2017 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.07.1.016912-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APU

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