Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 681 CLÁUSULA PENAL: Em conformidade com a petição de acordo (v. ACORDO: A parte Reclamada pagará à parte Reclamante a ID. e9a9885). Fica a reclamada ciente de que inadimplida qualquer importância líquida de R$ 9.462,00 (nove mil, quatrocentos e das parcelas ficarão automaticamente vencidas todas as demais sessenta e dois reais), nos termos da petição já apresent

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 SENTENÇA 2695 Fundamentação Processo: 0011562-62.2017.5.15.0100 Petição de ID. 3d5903c submetida à apreciação nesta data. AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ACORDO: A parte Requerida pagará à parte Requerente a BRASIL importância líquida de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), de RÉU: JUVENIL GARCIA DE OLIVEIRA forma parcelada, nos

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13323 Intimado(s)/Citado(s): BAURU/SP, 13 de agosto de 2020. - ANA CAROLINA GONZALEZ - ME ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA Juiz(íza) do Trabalho PBBB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1d1958 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010534-48.2020.5.15.0005 AUTOR CAIQUE RUFATO DE MATTOS ADVOGADO T

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 920 ADVOGADO RONALDO MORAES DO CARMO(OAB: 107834/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78ac54b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO TRAB.INSTR. AUTO ESC.C.F.C.DESP.EMP.DE TRANSP.ESC.ANEX.DE BAURU E REGIAO ACORDO (VALOR LÍQUIDO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),e, para quitação dos hono

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO FORMA DE PAGAMENTO: Em conformidade com a petição de acordo. RÉU CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO: A parte Reclamante deverá ADVOGADO 9351 EDUARDO FERREIRA CARDOSO(OAB: 77827/SP) CONFORTLAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA LUIZ FERNANDO PICCIRILLI(OAB: 374498/SP) noticiar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data prevista para pagamento / vencim

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 E CAMPINORTE-GO, 25/09/2017 EDUARDO PERUFFO E SILVA JU I Z SUBSTI TUTO PROTOCOLO NR. : 26716-23.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA JOSE DIAS MATHIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 41205 GO - LAIZA ALBINO DE DEUS CAIXETA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FI

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 Nº 34975-3/11 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: M.L.O.F.. Adv(s).: CE008428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA. R: M.R.P.D.F.. Adv(s).: DF013899 - KARLA CRISTINA FERREIRA. ..."Ante o exposto, acolho o parecer Ministerial e determino o arquivamento dos autos, em face da falta de justa causa para a ação penal, em conformidade com o disposto no artigo 395, inciso III, do Código de Processo

Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 16560-8/08 - Queixa Crime - A: PEDRO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF011605 - JOIL DUARTE. R: ZACARIAS DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF011893 - M

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias Juiz de Direito Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA Processo nº 2012.13.1.002047-2 Inquérito Policial nº 371/2012 - 29ª DPDF Autor do fato: VALTER FARIAS SALUSTIANO FINALIDADE: INTIMAÇÃO de VALTER FARIAS SALUSTIANO, brasil

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região parte prejudicada. Desta feita, HOMOLOGO o acordo celebrado, acrescido da cláusula penal em conformidade com o Precedente Normativo nº 23 desta Corte, pois representa a vontade das partes, põe fim ao dissídio, e não ofende a ordem jurídica, tanto que não teve qualquer oposição por parte do Ministério Público do Trabalho. 59 Processo Nº DCG-1001217-31.2013.5.02.0000