Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3612 requeridos, ou eventual decurso do prazo para fazê-lo, o que deverá ser certificado pela serventia. P.I. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP) Processo 0007699-88.2011.8.26.0153 (153.01.2011.007699) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.C.O. - F.W.O. - Vistos. 1 - Na ação 1001252-52.2020.8.26.0153, em tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em face da FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP objetivando, em sede de tutela de urgência, a suspensão da exigibilidade da multa imputada à ECT, deixando de inscrever tal débito em dívida ativa ou em qualquer outro cadastro de inadimplentes. Relata a parte autora que, em 12/02/2020, a ECT tomou conhecimento da inscrição em dívida ativa, que teve origem no processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017667-58.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OLAVO SOARES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: VITOR CANDIDO SOARES - DF60733, THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121, ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO - DF42428, JULIA MEZZOMO DE SOUZA - DF48898, SUSANA BOTAR MENDONCA - DF44800, LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS - DF29268, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS DF24128, BRUNO FISCHGOLD - DF24133, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 616 familiar, devendo a equipe técnica se manifestar também sobre a possiblidade de desacolhimento. Serve o presente de ofício. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB 116653/SP) Processo 1003089-54.2017.8.26.0281 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda M.P.E.S.P. - L.F.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 6 INAPLICABILIDADE. PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. INICIALMENTE, OPORTUNO DESTACAR, QUE COMPETE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSAR E JULGAR, ORIGINALMENTE, OS MANDADOS DE SEGURANÇA IMPETRADOS CONTRA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, INCISO VII, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.2. COMPETE AO ÓRGÃO ESPECIAL, EM CON

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 6 INAPLICABILIDADE. PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. INICIALMENTE, OPORTUNO DESTACAR, QUE COMPETE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSAR E JULGAR, ORIGINALMENTE, OS MANDADOS DE SEGURANÇA IMPETRADOS CONTRA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, INCISO VII, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.2. COMPETE AO ÓRGÃO ESPECIAL, EM CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1482 considerando o porte econômico do agravante, bem como que a multa encontra limitação ao teto do Juizado Especial Cível, não há falar em enriquecimento ilícito do agravado. 2. Intime-se o agravado para, através de advogado, apresentar contraminuta ao agravo. 3. Comprove, o agravante, o cumprimento do disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1024 - Advs: Marcos Jose de Moraes (OAB: 122330/SP) - Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.150768-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: F. S. M. C.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 228 PROVAS PARA SUSTENTAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. NEGADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS E CULPABILIDADE CORRETAMENTE FUNDAMENTADAS NA TENRA IDADE DAS VÍTIMAS E NO FATO DE O ACUSADO TER SE APROVEITADO DO ESTADO DE SONOLÊNCIA DA GENITORA. NEGADO. CONSEQUÊNCIAS FUNDAMENTADAS DE FORMA GENÉRICA EM EVENTOS FUTUROS E INCERT

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 00.883/15-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000002796887-14. INTERESSADO: NUNES E TINOCO REPRESENTACOES DE TECIDOS LTDA EPP. CACEPE: 0583384-11. CNPJ: 14.806.213/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: FABIO PACHECO TINOCO E CRISTINA NUNES DE BARROS E SILVA. DECISÃO JT no 0590/2022 (20). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-ANTECIPAÇÃO. PARTE DOS PERÍODOS FISCAIS AUTUADOS NÃO AUTORIZADA NA ORDEM DE SERVIÇO. IN