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penas da lei. int. cumpra - Página 111

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1.172 resultados encontrados para penas da lei. int. cumpra - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/06/2014 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1997 caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição (Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 10.931/04). O(A) autor(a) deverá fornecer ao Oficial de Justiça os meios para cumprimento da medida liminar. Autorizo o reforço policial e ordem de arrombamento, caso verificada a nece

TJSP 22/05/2014 - Pág. 140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 140 serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Cumpra-se. SETOR DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE APARECIDA AUDIÊNCIA EM 18 de junho de 2014, às 9:40 horas. Intime-se. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBE

TJSP 04/02/2014 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1715 descrito na inicial (DIAMICRON MR 60MG), mediante apresentação do original da receita médica acostada às fls. 20 e 28/29, que poderá ser retida ou xerocopiada para controle do Poder Público, “ad cautelam”, porquanto tem-se noticiado fraude em casos semelhantes, podendo haver substituição por gen�

TJSP 14/06/2013 - Pág. 1538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1538 verdadeiros os fatos descritos na petição inicial. Assim, ante a revelia da ré, o pedido deve ser acolhido. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação exoneratória de pensão alimentícia proposta por WILLIAN CARVALHO MEDEIROS em face de DENISE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS para exonerar o autor do pagamento da pen

TJSP 12/08/2010 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1219 redesigno interrogatório para o dia 23 de agosto de 2010, às 13.30 h., mantido no mais o despacho de fl. 13. Ciência ao MP.. Int.. - ADV: CARLOS HENRIQUE PINTO FERREIRA (OAB 70987/SP), BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), ANA PAULA PINTO FERREIRA (OAB 206765/SP) Processo 577.10.019673-1 - Homologação

TJSP 09/12/2009 - Pág. 1092 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1092 Processo 001.09.106918-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú BBA S/A - Diogo Evangelista de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada a fls. 28. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo relativo à

TJSP 14/02/2022 - Pág. 269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 269 sob pena de apreensão dos bens, comprovando-se nos autos. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP) Processo 1003896-18.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.M. - S.A.S.S.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte

TJSP 18/11/2021 - Pág. 3807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3807 bancário e do cartão de crédito atualizados; - última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalto, ainda, que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará no indeferimento do pedido. No mesmo prazo, pode a parte recolher as

TJSP 10/12/2020 - Pág. 316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 316 para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas re

TJSP 05/05/2020 - Pág. 393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 393 bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Do contrário, intime-se a parte autora para que indique o correto endereço da ré, sob pena de extinção do processo. Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou imped

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