1.172 resultados encontrados para penas da lei. int. cumpra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4139 para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mand
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 376 parágrafo 2º e artigo 66 parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, determino a redistribuição dos autos ao Juízo comum, com as cautelas devidas. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Processo 0001355-05.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 362 Processo 1002312-47.2020.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coreval Comércio de Materiais Elétricos e Representações Ltda - Vistos Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1632 Desta sorte, a lei exige para a validade do negócio jurídico celebrado entre as partes por escritura pública, seja o documento assinado a rogo, forma esta não observada no documento de fls. 31/32. Deste modo, é forçosa a declaração de invalidade da escritura de compra e venda havida entre as partes. De
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 190 Processo 2050003-95.1987.8.26.0028 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isabel de Paula Santos - “autos em cartório à disposição do interessado”. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP) Processo 3000296-33.2013.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1539 outros, já que para este juízo a mera declaração de pobreza não é suficiente para tal comprovação. Prazo: 05 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Cumpra-se. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES (OAB 118225/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 175 oportunidade em que, fica advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, fluindo o prazo a partir da data da audiência de conciliação, caso esta resulte infrutífera, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Audiência de C
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1778 Processo 0001326-14.2014.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALUIZIO TRINDADE - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito o despacho retro, pois se trata de ação de indenização por danos morais com pedido liminar. Dessa forma,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 126 autos os documentos objetos da presente ação. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), NEUSA APARECIDA MANFRIN BARBOSA (OAB 178813/SP) Processo 0010094-66.2008.8.26.0506 (383/2008) - Embargos de Terceiro - Posse - Per Anders Koorits - Banco Credit Comercial de France S/A - Vistos. CUM
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1860 Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do referido diploma legal. P. R. I. e, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 159.01.2012.000893-0/000000-000 -