Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

penas da lei. int. cumpra - Página 113

  1. Página inicial  > 

1.172 resultados encontrados para penas da lei. int. cumpra - data: 10/08/2025

Página 113 de 118

Processos encontrados


TJSP 27/01/2020 - Pág. 4139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4139 para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mand

TJSP 10/12/2021 - Pág. 376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 376 parágrafo 2º e artigo 66 parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, determino a redistribuição dos autos ao Juízo comum, com as cautelas devidas. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Processo 0001355-05.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsi

TJSP 03/12/2020 - Pág. 362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 362 Processo 1002312-47.2020.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coreval Comércio de Materiais Elétricos e Representações Ltda - Vistos Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,

TJSP 07/04/2015 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1632 Desta sorte, a lei exige para a validade do negócio jurídico celebrado entre as partes por escritura pública, seja o documento assinado a rogo, forma esta não observada no documento de fls. 31/32. Deste modo, é forçosa a declaração de invalidade da escritura de compra e venda havida entre as partes. De

TJSP 28/01/2014 - Pág. 190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 190 Processo 2050003-95.1987.8.26.0028 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isabel de Paula Santos - “autos em cartório à disposição do interessado”. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP) Processo 3000296-33.2013.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc

TJSP 28/02/2014 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1539 outros, já que para este juízo a mera declaração de pobreza não é suficiente para tal comprovação. Prazo: 05 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Cumpra-se. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES (OAB 118225/SP) Pr

TJSP 29/05/2014 - Pág. 175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 175 oportunidade em que, fica advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, fluindo o prazo a partir da data da audiência de conciliação, caso esta resulte infrutífera, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Audiência de C

TJSP 03/06/2014 - Pág. 1778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1778 Processo 0001326-14.2014.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALUIZIO TRINDADE - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito o despacho retro, pois se trata de ação de indenização por danos morais com pedido liminar. Dessa forma,

TJSP 08/05/2013 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 126 autos os documentos objetos da presente ação. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), NEUSA APARECIDA MANFRIN BARBOSA (OAB 178813/SP) Processo 0010094-66.2008.8.26.0506 (383/2008) - Embargos de Terceiro - Posse - Per Anders Koorits - Banco Credit Comercial de France S/A - Vistos. CUM

TJSP 22/10/2012 - Pág. 1860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1860 Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do referido diploma legal. P. R. I. e, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 159.01.2012.000893-0/000000-000 -

«
  • 1
  • 2
  • …111112113114115…117118»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo