Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1484 Concedo aos autores a gratuidade processual. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em favor dos autores em dois salários minimos, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, designo o dia 30 de junho de 2010 às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 281 documento original. No mais, expeça-se ofício ao IIRGD para que forneça a este Juízo o documento de RG da autora, no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização criminal por desobediência. Com a resposta, tornem os autos conclusos para análise da tutela de urgência pleiteada. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1538 o(a) requerente comprovou satisfatoriamente o preenchimento dos requisitos legais para a obtenção da liminar. Com relação ao “fumus boni juris”, há provas nos autos da necessidade do(s) medicamento(s) discriminado(s) na inicial, para tratamento de problemas de saúde, o qual não foi(ram) fornecida(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1785 Processo 0000843-11.2015.8.26.0334 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.C.O. - Trata-se de Regulamentação de Visitas ajuizado por Nilton Cruz de Oliveira em face de Angelica Montezano Jemenes, devidamente qualificados nos autos. É o relatório. Fundamento e decido. Concedo ao requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1220 comprovante de pagamentos. Desta forma, infringiu o artigo 333, II do CPC que imputa ao requerido o ônus de provar fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito do autor. Portanto, o processo foi devidamente instruído com documentos que não deixam dúvidas quanto ao direito do autor. O contrato apresenta-se f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1518 Processo 0037437-55.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ana Dalva Palma dos Santos Lanchonete ME e outro - Vistos. Cite-se o devedor para no prazo de três (03) dias pagar a dívida ou nomear bens à penhora, advertindo-se que o prazo para apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1614 pessoa jurídica. O artigo 8º, § 1º, da Lei nº 9.099/95 dispõe que só as pessoas físicas poderão figurar no pólo ativo das ações propostas no Juizado Especial, ou caso se trate de microempresa ou empresa de pequeno porte, como vem sendo admitido. No caso em tela, trata-se de sociedade empresária cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1023 corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo nacional. Intime-se o réu para pagamento dessa verba, que é devida desde a citação, sob as penas da lei. Providencie a parte autora a abertura de conta junto ao BANCO DO BRASIL, servindo cópia da presente decisão como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 953 Processo 577.10.008162-4 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Eder Severino de Oliveira e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, por tratar-se de pedido juridicamente impossível, devendo ser mantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 929 Francisco Siqueira , Dia 03/7/2010 às 9:30h. - ADV: REGINA APARECIDA LOPES (OAB 236939/SP) Processo 577.10.009902-7 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. H. B. de S. - S. da S. de S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos