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penas da lei. int. cumpra - Página 112

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1.172 resultados encontrados para penas da lei. int. cumpra - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/01/2020 - Pág. 4139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4139 para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mand

TJSP 15/02/2019 - Pág. 3266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3266 05 (cinco) dias, nos termos do prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP) Processo 1001730-25.2016.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.T.T. - Assim, pelos fundamentos acima expostos, ao menos por ora, determino nova tentativa c

TJSP 15/02/2019 - Pág. 3266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3266 05 (cinco) dias, nos termos do prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP) Processo 1001730-25.2016.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.T.T. - Assim, pelos fundamentos acima expostos, ao menos por ora, determino nova tentativa c

TJSP 26/02/2018 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1693 Cheque - Nuamces Clínica Médica Ltda Epp - Considerando o decurso do prazo para pagamento do débito, manifeste-se o exequente. - ADV: LEANDRO ALVES PESSOA (OAB 272134/SP) Processo 0000991-51.2017.8.26.0334 (processo principal 1000315-23.2016.8.26.0334) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Proced

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1685 de petição nos autos, bastando que a parte apresente o recolhimento da taxa correspondente (Guia FEDTJ, Código 202-0, atualmente no valor de R$19,40 pela primeira página e mais R$5,60 para cada página que acrescer, sendo que tais valores se referem a cada parte executada); (e) eventual decisão/sentença

TJSP 24/02/2014 - Pág. 170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 170 por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A, do Código de Processo Civil). d)Havendo pa

TJSP 25/08/2014 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1805 ou, ainda, da penhora on line, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo para oferecimento de impugnação, desde que completamente

TJSP 12/11/2010 - Pág. 1950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1950 da perícia médica na parte requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int., cumpra-se e ciência ao M.P. São José dos Campos, 22 de outubr

TJSP 16/08/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1208 Processo 577.10.000912-5 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. A. G. - M. D. P. G. - Defiro o pedido de fls. 47, e fixo os honorários do Perito em R$ 400,00 ( quatrocentos reais), os quais deverão ser suportados pelo requerente no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ADELIA DA CONCEICAO ALV

TJSP 12/02/2009 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 355 045.01.2008.004294-3/000000-000 - nº ordem 1358/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ESPÓLIO DE ALMIR RODRIGUES DE SOUZA X EDNA MENDES DA SILVA - (fls. nº 39) - J. Defiro, se em termos, o desentranhamento e aditamento do mandado. Saliento, todavia, que compete a parte interessada contatar o Oficial de Just

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