Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 E ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVID AS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. NADA A MAIS, O MM. JUIZ ENCERROU O PRES ENTE TERMO, EU, M.F.C.M, QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ADRIANA MARQUES THIAGO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 204114-76.2008.8.09.0006 ( 200802041145 ) AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106416-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO BITTAR VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SE SABE, AO CERTO, SE CONTRIBUIU OU NAO PARA COM A ACAO DO REU. ANTE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENABASE EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LEGAL, CONSIDERADAS AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO (LAVRADOR) . RESSALTO QUE APESAR DO ARTIGO 17 DA LEI N 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) VEDAR A APLICACAO DE PENA DE CESTA BASICA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILENA PACIFICO LEITE ACUSADO : GILBERTO DA SILVA LEITE ADV VIT : 34939 GO - EDSON COELHO DA MATA ADV ACUS : 80223 PR - EDUARDO CALDEIRA DESPACHO : AUTOS N 201200797170 DESPACHO ANOTEM-SE OS DADOS DA PROCURACAO DE FL RETRO INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS TRANSCORRIDO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ADV REQTE : 34173 GO - PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SAN DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ, E MANTENHO A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201603325071, POR ESTES E POR SE US PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INT

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RMULADO POR WILKER JUNIO FERREIRA DE FREITAS, E MANTENHO A DECISA O EXARADA NOS AUTOS DE N 201600256515, POR ESTES E POR SEUS PROPR IOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, A RQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 401405-40.2015.8.09.0006 : 2059 : ACAO PENAL : ELIAS FILIPE DA SILVA CASTILHO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 TULO DE MULTA DEVE INCIDIR EM CADA DELITO IMPUTADO AO SENTENCIADO , VEZ QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NO CONCURSO DE CRIMES, AS PENAS DE MULTA SAO APLICADAS DISTINTA E IN TEGRALMENTE (DESTAQUES DESTE JULGADOR). ASSIM, SOMANDO-SE AS PENA S DE MULTA FIXADAS ACIMA, TEMOS, PARA OS CRIMES DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO, UM TOTAL DE 60 (SESSE

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , ACOSTAR NOS AUTOS COPIA DO INQUERITO POLICIAL, A FIM DE SE VERI FICAR QUAIS OBJETOS FORAM APREENDIDOS. APRESENTADA A DOCUMENTACAO , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PE DIDO DE FL. 42. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MARCO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIRE

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, TENDO EM VISTA AS PARCAS CONDICO ES FINANCEIRAS DO ACUSADO. DO CONCURSO MATERIAL EM VIRTUDE DO REC ONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES DO ART. 12 DA LEI 10.826/2003 (1 AN O DE RECLUSAO) E ART. 180, CAPUT, DO CP (1 ANO RECLUSAO) RESULTAN DO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO,

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DENUNCIA, PELA DEFESA AS FLS. 130, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAI S. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8278-60.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA D