10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1444 PROCESSO :1004798-51.2017.8.26.0079 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.V.A.A. ADVOGADO : 289927/SP - Rilton Baptista EXECTDO : M.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004802-88.2017.8.26.0079 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.C.S. ADVOGADO : 339400/SP - Fernando Henrique Marchetti Cal
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO
CONDENAR o réu OLMIRO MULLER, qualificado nos autos, pelo delito tipificado no art. 35, caput, c/c art.40, I, ambos da Lei n.º 11.343/06, às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 933 (novecentos e trinta e três) dias multa;i) CONDENAR o réu JOSÉ WILLIAN CARVALHO, qualificado nos autos, pelo delito tipificado no art. 35, caput, c/c art.40, I, ambos da Lei n.º 11.343/06, às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 933 (novecentos e trinta e três) dia
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1460 SOGAYAR (OAB 141303/SP) Processo 0000736-20.1996.8.26.0079 (089.01.1996.000736) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Nilton Taborda e outro - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: THIAGO RICCI DE OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1460 SOGAYAR (OAB 141303/SP) Processo 0000736-20.1996.8.26.0079 (089.01.1996.000736) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Nilton Taborda e outro - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: THIAGO RICCI DE OLIVE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1551 Botucatu Textil S/A - Chen Cheng She - - Chen Hung Chun - - Angela Chuang Su - - Roberto Faconti - - Ronaldo Tecchio Junior Proceda a devolução doa autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP) Processo 00
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2789 624.01.2005.010072-0/000000-000 - nº ordem 632/2005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Intimem-se os srs. Advogados a providenciarem a devolução dos processos com prazos excedidos em 24 horas, sob as penas do Ar
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 784 362 4) 145-61.2010.8.06.0164/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS EXEQÜIDO.: MUNICIPIO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE. “Nos termos do Provimento 01/2007 da CGJ, fica V. Sa. intimada a proceder devolução dos presente autos no prazo de 24 horas, sob as penas do art 196 do CPC.”.- INT. DR(S). BRUNO RAFAEL GOMES SILVA 5) 1923-18.2000.8.06
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2551 Intimem-se os srs. Peritos/Advogados a providenciarem a devolução dos processos com prazos excedidos em 24 horas, sob as penas do Art. 196 do CPC e busca e apreensão. - ADV LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA OAB/SP 72499 624.01.2012.003485-7/000000-000 - nº ordem 472/2012 - Arrolamento Comum - AGNES MIDORI APARECIDA