10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1257 Processo 0010040-81.2012.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Mauricio Masci - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP) Processo 0010226-56.2002.8.26.0079 (089.01.2002
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1107 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003405-28.2016.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Justiça Pública REQDA : Eliana Eburneo da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003403-58.2016.8.26.0079 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.F.J. ADVOGADO : 64682/SP - Sidney Garcia de Goes VARA:
12ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Boletim 12ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 9288744/2017 Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "ATO DE SECRETARIA DE ORDEM, ENCAMINHO OS AUTOS DE AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA RETRO QUE ABAIXO TRANSCREVO PARCIALMENTE: "(...)3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a preten
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1597 de Bens - Medida Cautelar - Oscar Henrique Copi - Intimem-se os detentores dos autos para que os devolvam em Cartório em vinte e quatro (24) horas, sob as penas do art. 196 do CPC. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP) Processo 0000058-05.1991.8.26.0362 (362.01.1991.000058) - Procedimento Ordin�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1598 outro - Intimem-se os detentores dos autos para que os devolvam em Cartório em vinte e quatro (24) horas, sob as penas do art. 196 do CPC. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP) Processo 0003853-09.1997.8.26.0362 (362.01.1997.003853) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1133 Processo 0006275-64.1996.8.26.0079 (089.01.1996.006275) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Maria Borgato Fogaca e Outros - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 3 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: MARCELO DELEVEDOVE (OAB 128843/SP) Processo 0008272-57.201
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1389 Processo 0000053-90.1990.8.26.0079 (089.01.1990.000053) - Procedimento Comum - Concessão - Jose Celso Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Proceda a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1860 - Ivanilda Lopes da Silva - Banco Nossa Caixa S/A - - Distribuidora Patty Cosmeticos - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP) Processo 0003904-73.2009.8.26.0079 (089.01.2009.003904) - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1343 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA PAULETTI MEGID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2018 Processo 0000001-17.1978.8.26.0079 (089.01.1978.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Los Dolores Sanches Fontes - Jose Fontes - Dalva Sanches Ferreira - Proceda a devolução dos au
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 - COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/2014 ÀS 08H34MIN, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT. - ADV RTE: Thiago Mota Rios e Rios. Processo Nº RTOrd-0001388-10.2014.5.05.0251 Reclamante Monize Reis da Cunha Advogado(a) THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999BA) Reclamado Via Uno S.A. Calcados e Acessorios Plúrima Réu Cesar Minetto - COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PAR