10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1599 Processo 0013509-62.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0017177-41.2012.8.26) (362.01.2012.013509) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Valeria Campos dos Santos - Intimem-se os detentores dos autos para que os devolvam em Cartório em vinte e quatro (24) horas, sob as penas do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1475 Processo 0004077-39.2005.8.26.0079 (089.01.2005.004077) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Thereza Marques - - Ana Marcia Marques Moretto e outros - Alan Cesario de Lucca - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 2170 Processo 0006789-70.2003.8.26.0079 (apensado ao processo 0001941-79.1999.8.26.0079) (089.01.2003.006789) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - Florentino Gotara - Roberta Spernega Losi - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1475 Processo 0004077-39.2005.8.26.0079 (089.01.2005.004077) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Thereza Marques - - Ana Marcia Marques Moretto e outros - Alan Cesario de Lucca - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: PAUL
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 140 ordem pública, uma vez que integram supostamente uma organização criminosa especializada em roubos de carga, sendo necessária a custódia cautelar de seus membros para a preservação da paz pública e a proteção contra violações do ordenamento jurídico. A garantia da ordem pública tem por escopo acautelar o seio social
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1105 Eurico Paes - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP) Processo 0007579-54.2003.8.26.0079 (089.01.2003.007579) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Finatti Montanha Jose Finatti -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1377 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2019 Processo 0000001-17.1978.8.26.0079 (089.01.1978.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Los Dolores Sanches Fontes - Jose Fontes - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1370 Marco Antonio Balbino - - Ivonete Mendes da Silva Balbino - Tropical Construtora e Imobiliaria de Piracicaba Ltda - - Epamo Empreendimento Imobiliario Ltda - - Maria Rita de Oliveira - Residencia - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do C
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1508 Processo 0003529-24.1999.8.26.0079 (089.01.1999.003529) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Stand Plus Comercial de Pardinho Ltda - Jose Luis Benedito Correa - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três)dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: LUC
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1281 SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS BACCHIEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA PAULETTI MEGID EDI