Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 361 RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 0015884-90.2011.8.26.0032 (032.01.2011.015884) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Genildo da Silva Carvalho - VISTOS, etc. 1- No presente feito, o réu Genildo da Silva Carvalho, foi condenado a pena privativa de liberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2188 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2019 Processo 0002319-57.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A.R.S. - Inicialmente verifico que a den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1710 Considerando as penas privativas de liberdade aplicadas, não há que se falar em prescrição em relação a todos os fatos, diante da previsão do artigo 109, inciso IV, do Código Penal (prazo prescricional de 08 anos). Apenas é de se reconhecer a prescrição em relação às licitações consistentes nas car

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 553 a se valorar; o réu se revela possuidor de bons antecedentes, sendo a primeira vez que é processado; tem boa conduta social, sendo pessoa de 19 anos sem experiência laboral relevante e com boa escolaridade (ensino médio) e personalidade compatível com seu proceder; os motivos dos delitos são próprios dos tipos, e as circunstâncias não lhe são desfavoráveis; os crimes

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 REQUERIDO : LUIZ CARLOS RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. : 201701221360 FINALIDADE : CUMPRIMENTO DE PENA REEDUCAN DO: LUIZ CARLOS RIBEIRO NATUREZA : PEDIDO DE VAGA VISTOS ETC, CUI DAM OS PRESENTES AUTOS EM QUE O JUIZO DA COMARCA DE ITAPURANGA/GO , POSTULOU A TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO LUIZ CARLOS RIBEIRO, QU ALIFICADO, A FIM DE QUE CUMPRA SUA PENA NESTA COMARCA NO REGIME S

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO DE FLS. 11/15 E O PEDIDO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA-ES, SOLICITANDO A TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO GILIA RD AGUIAR DOS SANTOS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO S ISTEMA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA. DE CONSECTARIO, DETERMINO O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO PARA A COMARCA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZA DA ESCRIVANIA CRIMINAL DE NIQUELANDIA REQUERIDO : PEDRO PEREIRA DOS ANJOS DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS AUTOS N: 201600685557 EXECUCAO PENAL REEDUCAN DO: PEDRO PEREIRA DOS ANJOS PROVIDENCIA : PEDIDO DE VAGA VISTOS E TC, CUIDAM OS PRESENTES AUTOS EM QUE O JUIZO DA COMARCA DE NIQUEL ANDIA/GO, POSTULOU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERENTE : LUCAS HENRIQUE FIRMINO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 201702080670 FINALIDADE: CUMPRIMENTO DE PENA REEDUCANDO: LUCAS HENRIQUE FIRMINO DO NASCIMENTO NATUREZA: PEDIDO DE VAGA VI STOS ETC, CUIDAM OS PRESENTES AUTOS EM QUE O JUIZO DA VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE MINEIROS/GO, POSTULOU A TRANSFERENCIA DO SENTENC IADO LUCAS HENRIQUE FIRMINO DO NASCIMENTO, QUALIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2900 IP : 544/2012 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wilson Braz ADVOGADO : 317590/SP - Rodrigo Vera Cleto Gomes VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 10/01/2020 PROCESSO :1509413-20.2019.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 11.343/06, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTEN TE EM PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICO COMUNITARIO. EX PEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA NA COMARCA DE MORRINHOS/ GO, O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL RESPECTIVO FOI REDISTRIBUIDO A E STA COMARCA. INSTADO, O PARQUET PUGNOU PELA DESIGNACAO DE AUDIENC IA ADMONITORIA (F. RETRO). E O RELATORIO.