Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1638 (OAB 158044/SP) Processo 0023381-29.2010.8.26.0053 (053.10.023381-6) - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - RONALDO BARBOSA LINO - Autos nº 1662/10VistosConsiderando a discordância das partes em relação a existência de diferenças de precatório, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1660 diferenças, contrariado pelas partes.O cálculo de fls. 330 foi realizado de acordo com o acórdão de fls. 310/313, que concluiu pela incidência de juros moratórios no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a inscrição do precatório. No caso, ainda, considerando tratar-se de acórdão transitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1990 Bento de Azevedo - Controle nº 1466/11 Tendo em vista a inexistência de recurso pendente e o depósito realizado pelo INSS, autorizo o levantamento, expedindo-se uma única guia em favor do(a) Procurador(a) da autoria, podendo o mesmo proceder a individualização dos valores quando do levantamento. Decorrido o prazo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1994 Processo 0039840-43.2009.8.26.0053 (053.09.039840-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Delcio Maria De Souza - Controle nº 1205/09 Certidão retro: reitero o determinado no despacho de fls. 204: “Tendo em vista o demonstrativo de fls. 200 aguarde-se o depósito, podendo o(a) Procurador(a) do autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1664 Judicial, manifestem-se as partes.Nada Mais. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP) Processo 0015335-85.2009.8.26.0053 (053.09.015335-1) - Procedimento Sumário - Máxima de Souza Paula - contr 493/09 - (EXPEDIENTE) Procidencie o Cartório a requisição de desarquivamento nos termos do prov. CLXXXII do Conselho Superior da M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1788 determinado, proceda-se o arquivamento provisório dos autos (movimentação 61614), no arquivo geral, nos termos do Comunicado CGJ nº 5/19, que será alterado como definitivo juntamente quando do arquivamento do cumprimento de sentença. Decorridos 30 dias e não cumprido o acima determinado, aguarde-se provocação

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006878-39.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303011764 - SEBASTIAO ALVES DE MATOS (SP103886 - JOSE RENATO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0010086-31.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303011762 - ADELINO FIGUEIREDO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6582 alínea dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1558 DE 31/03/2015). II - nas demais hipóteses, ao disposto no art. 12 da Lei n° 7.713, de Por fim, a Súmula 368 do C.TST: 1988. Seção II "DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. Dos RRA Relativos ao Ano-Calendário do Recebimento RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO (redação do item II

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 9464 (Redação do artigo dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1558 DE realizada em 16.04.2012) - Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 31/03/2015): 20 e 23.04.2012 Art. 44. Os RRA relativos ao ano-calendário de recebimento estarão I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o sujeitos à regra de que trata o art. 12-B da Lei nº 7.713, de 22 de recolhi

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2911 II - em um mesmo mês: I - quando pagos em cumprimento de decisão judicial: a) ao valor da parcela atual será acrescentado o total dos a) da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de valores das parcelas anteriores apurando-se nova base de pequeno valor, ao disposto no art. 25; e (Redação da alínea cálculo e o respectivo imposto; dada pela Instr