Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o Ofício nº. 6360/2013 e os documentos apresentados nos autos, proceda a Secretaria à retificação do nome da co-autora, devendo constar LUANA MARTINEZ TOVANI. Após, expeçam-se novas requisições de pequeno valor. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 0004600-23.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317012605 - JOAO DE FREITAS (SP132647

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias. 0002656-57.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324004772 - SILVIA ELENA DIAS DOS SANTOS (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que traga aos autos cópias legíveis da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para instruir seu pedido. Prazo: 10 (dez) dias. 0002747-84.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324004786 - SULEIDE MORAIS SILVA (SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 16 O pagamento para a credora Regina Carneiro ocorreu em 30/08/13 (fls. 153/157), com base no acordo firmado (fls. 139/140). A disponibilização do pagamento da preferência para a credora Teresinha de Jesus Lampoglia Janson ocorreu em 30/04/14, conforme planilhas às fls. 193/197. De outra parte, o pagamento da preferência para o

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1945 desde 10-12-2009 (data da publicação), alterou o art. 100 da Diante da inexistência de norma estabelecendo o limite para as Constituição Federal e acrescentou o art. 97 ao Ato das Disposições execuções de pequeno valor, aplica-se ao caso o teto constitucional Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de provisório de 30 salários mínimos

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região II - o imposto resultante da apuração de que trata o inciso I será 5110 Seção II adicionado ao imposto apurado na DAA, sujeitando-se aos mesmos prazos de pagamento e condições deste. Dos RRA Relativos ao Ano-Calendário do Recebimento § 1° Aplica-se o disposto no caput à hipótese de que trata o § 3° do (Redação do artigo dada pela Instrução Normativa RFB N

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1902 das parcelas anteriores apurando-se nova base de cálculo e o a) da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de respectivo imposto; pequeno valor, ao disposto no art. 25; e (Redação da alínea dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1558 DE 31/03/2015). b) do imposto de que trata a alínea "a" será deduzido o total do imposto retido relativo às parcel

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3311 § 4° O disposto neste artigo aplica-se inclusive para as DAA Art. 45. Para efeitos de apuração do imposto de que trata o art. 37, referentes aos anos-calendário de 2010 e de 2011. no caso de parcelas de RRA pagas: Subseção II I - em meses distintos, a quantidade de meses relativa a cada parcela será obtida pela multiplicação da quantidade de meses total

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 pela Instrução Normativa RFB Nº 1558 DE 31/03/2015). 3331 b) do imposto de que trata a alínea "a" será deduzido o total do imposto retido relativo às parcelas anteriores". b) da Justiça do Trabalho, ao disposto no art. 26; e (Redação da alínea dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1558 DE 31/03/2015). II - nas demais hipóteses, ao disposto no art. 12 da Lei

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 d) a indicação do advogado recebedor dos recursos da ação; 7356 de IRRF sem informar os RRA no quadro próprio para esses rendimentos, deverá corrigi-lo e fornecê-lo ao beneficiário; e II - fica dispensada a retenção do imposto quando a pessoa física beneficiária declarar à instituição financeira responsável pelo III - não deverá recalcular o IRRF. pagam

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, FICA CIENTE A ADVOGADA DATIVA DA CORRÉ da solicitação de pagamento dos honorários junto à Assistência Judiciária Gratuita, conforme documento anexado em 04/12/2019. 0003978-78.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324021391 AUTOR: ORIDES CARDOSO (SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS, SP333724 - BARBARA ROSSI FERNANDES, SP294631 - KLEBER ELIAS ZURI) A SENHORA DIRE