Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1714 Processo 0611286-83.2008.8.26.0053 (053.08.611286-7) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Pereira da Silva - Controle nº 248 1 - Tendo em vista a inexistência de recurso pendente e o depósito realizado pelo INSS, o que torna este valor incontroverso, com preclusão lógica quanto a ato em contrá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1564 Justiça deu provimento ao recurso especial do INSS para julgar improcedente a ação.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0034682-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Josiel da Silva Controle nº 1115/13Petição do INSS e documentos: Manife

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 188 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. TERMO JUSTIÇA DO TRABALHO INICIAL DA INCIDÊNCIA DOS JUROS. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. CONHECIMENTO PARCIAL. Nos termos do § 1º do art. 897 da CLT, reforçado pelos §§ 4º e 5º do art. 525 do CPC, a delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados constitui press

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR.PROCESSO: 0215126.68.2016.8.09.0051 vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exi

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2014/6324000223 0000841-25.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324008420 - LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP225227 - DEVAIR AMADOR FERNANDES, SP333899 - APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO)

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 182 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DOS JUROS. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. CONHECIMENTO PARCIAL. Nos termos do § 1º do art. 897 da CLT, reforçado pelos §§ 4º e 5º do art. 525 do CPC, a delimitação justificada d

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 4271 T r a b a l h o Até 30,0 Até 26,7 Até 25,0 C o n t í n u o Tratando-se de condenação a ser adimplida por meio de Requisição de Pequeno Valor, aplica-se ao presente caso concreto, de forma subsidiária, o artigo 17 da Lei Federal n° 10.259/2001: 30,1 a 30,6 26,8 a 28,0 25,1 a 25,9 45 minutos de Art. 17. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, ap�

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

v. acórdão/sentença proferido, visando à expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n. 0579061, de 29 de julho de 2014, INTIMO a parte autora, para se manifestar acerca do cálculo anexado ao processo pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 0001251-44.2014.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6337000425SUSELI VETRANI PASCHOA DE PAULA (SP324908 - GUILHERME MENDES DE CAMPOS, SP311662 -

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 119 Com isso, como o embargado não comprovou a publicação oficial de lei municipal sobre as obrigações de pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 87 do ADCT. Considerando, ainda, que o valor da execução, qual seja, R$ 2.392,05, é inferior ao valor do maior PROCESSO: 0000118-12.2014.5.22.0110 - AÇÃO TRABALHISTA - benefício do regime geral da previdência social

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RYAN SILVA BERNARDO JUSTINO (SP287197 - NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0018473-30.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303001624 GABRIELA SILVA DE CARVALHO (SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0020038-29.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303001626 GIOVANNA BERNARDES DE ANDRADE SILVA