Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 350 RODRIGUES - PI0012276, DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR - caso, a ausência do pressuposto quanto ao excesso de execução PI0005764 implica o conhecimento parcial do agravo de petição. Agravo de petição conhecido em parte. AGRAVADA: FRANCISCA REIJANE SOARES DE OLIVEIRA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LEI MUNICIPAL. Advogado: RENATO COELHO DE FARIAS - PI0003596 PUBLICA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição de ofício requisitório de pequeno valor. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante a manifestação do INSS, expeça-se o competente Ofício Requisitório de Pagamento conforme cálculos da parte autora. Int. 0001081-27.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310007649 - CLAUDIA DE SOUZA ALVES DE SA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001141-97.2012.4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1563 da Silva Ferreira - Proc. n°º 188/08 - VistosTendo em vista o cálculo da Contadoria Judicial (fls. 280/281), realizado nos termos da decisão de fls. 262 e ratificado a fls. 294, que, ainda, contou com a concordância da autoria (fls. 299), homologo o cálculo de diferenças no valor de R$ 5.258,01, para 01/07/2014, que d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1680 Após, será dado vista ao(a) autor(a) para se manifestar sobre o laudo médico, contestação ou proposta de acordo, como acima lançado. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1058036-97.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcelo Sabino das Ch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1636 Processo 0116939-26.2008.8.26.0053 (053.08.116939-5) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aguinaldo Rodrigues de Oliveira - Autos nº 418/08. Vistos Trata-se de cálculo de diferença de depósito (fls. 266) secundado pelo autor e contrariado pelo requerido. O cálculo apresentado pelo contador judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1696 SP) Processo 0127536-54.2008.8.26.0053 (053.08.127536-0) - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente Mariano da Rocha - Controle nº 1307/13 Remetam-se os autos a Contadoria Judicial para conferência nos termos do julgado e naquilo que não o contrariar a Ordem de Serviço nº 01/18.Int. - ADV: ANTONIO ROSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1728 prestação de contas. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 15(quinze) dias, no silêncio, precluso o prazo, entendendo-se pela extinção da execução e concordância com o pagamento do crédito. Int. - ADV: ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 89969/SP) Processo 0056808-46.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2037 203652/SP), PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) Processo 0005611-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0050995-38.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Michel dos Reis Silva - Vistos. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1721 do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo não produz a automática reforma ou rescisão das decisões anteriores que tenham adotado entendimento diferente. Para que tal ocorra, será indispensável a interposição de recurso próprio ou, se for o caso, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1718 transitada em julgado considerou como válido o cálculo de liquidação do INSS, que apurou para 30//4/2015 o valor de R$ 62.089,38 , que deverá ser atualizado pelo INSS à época do depósito (copiado às fls.305/311). Assim e em atendimento ao Comunicado SPI nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), à nova s