Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 115 CE). Advogado: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB: 18185/CE). Advogada: Raquel Klein Acioli Guerra (OAB: 28925/CE). Advogado: Geraldo de Holanda Gonçalves Filho (OAB: 17824/CE). Advogada: Angela Castelo Vieira (OAB: 28559/ CE). Advogada: Tatiana Francelino Moreira Leitão (OAB: 16604/CE). Advogada: Iolanda Basilio Feijo Medeiros (OAB: 18456/ CE). Acusado: J. N. V..

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 65 “surpresa” e “para assegurar a impunidade de outro crime” se encontram minimamente desenhadas nas provas, uma vez que existem relatos de que a vítima teria sido atacada de surpresa, não tendo tempo de se defender, bem como que o referido crime pode ter sido cometido em razão de a vítima saber quem haveria efetuado o homicídio de outro rapaz. Assim, cabe ao Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 139 0626672-22.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Celso Alves de Miranda. Paciente: A. J. R. de O.. Advogado: Celso Alves de Miranda (OAB: 13063/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca. Despacho: - Em tal contexto, à vista do petitório colacionado, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, extinguindo o presente Habeas Corpus sem

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 95 os documentos comprobatórios das alegações do impetrante, indispensáveis para análise do Writ. Intimações e expedientes necessários. Decorrido o prazo, sem apresentação de recurso, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0631379-38.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 115 CE). Advogado: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB: 18185/CE). Advogada: Raquel Klein Acioli Guerra (OAB: 28925/CE). Advogado: Geraldo de Holanda Gonçalves Filho (OAB: 17824/CE). Advogada: Angela Castelo Vieira (OAB: 28559/ CE). Advogada: Tatiana Francelino Moreira Leitão (OAB: 16604/CE). Advogada: Iolanda Basilio Feijo Medeiros (OAB: 18456/ CE). Acusado: J. N. V..

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS ROBERTA MODENA PEGORETTI(OAB: 258285/SP) REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 16400 - MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ficam

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 148 REGIME INICIAL E SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. CONSEQUÊNCIA. 1. Em relação à penabase, verifica-se que agiu com acerto o magistrado de piso ao elevar a basilar com esteio no desvalor da natureza da droga apreendida, porquanto é notório que o crack é uma das substâncias psicoativas mais danosas dentre as ilícitas comumente combatidas em nosso país,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 209 Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaiúba. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, tendo o pleito sido prejudicado, julgando extinta a ação sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 659 do Código de Processo Penal, 76, inc. VI do Regimento Interno do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, DES

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 125 0624096-90.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental Criminal. Agravante: Francisco Célio Ferreira Braga. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 76, XIII, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e c

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 31 se os presentes autos. Fortaleza, 16 de dezembro de 2015. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0629450-72.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Raimundo Augusto Fernandes Neto. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Paciente: Francisco Jefferson Gonçalves de Castro. Paciente: Fábio da Silva Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Coma