Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 217 0634053-18.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Laura da Silva Reis. Impetrante: Renata de Oliveira Siebra. Paciente: João Cardozo de Souza. Advogada: Laura da Silva Reis (OAB: 37736/CE). Advogada: Renata de Oliveira Siebra (OAB: 37475/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Corréu: Francisco Erisvaldo Norberto. Corréu: I

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 177 Justiça “...a condenação pela prática do crime previsto no art. 244-B da Lei n. 8.069/1990, a qualificação do menor, constante do boletim de ocorrência, deve trazer dados indicativos de consulta a documento hábil como o número do documento de identidade, do CPF ou de outro registro formal, tal como a certidão de nascimento.” (ProAFR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.619.2

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 187 se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 9 de dezembro de 2020. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0637801-58.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Andréia de França Morais. Paciente: Luiz Angleson Oliveira da Silva. Advogada: Andreia de França Morais (OAB: 27308/CE). Impetrado: Juiz de Direit

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 107 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0001092-73.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Bruno Costa Ribeiro. Paciente: Romário da Silva Lima. Advogado: Bruno Costa Ribeiro (OAB: 37175/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Corréu: Manuela Alves Costa. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Dian

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 4894 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO GUSTAVO CAMPOS PADOVESE Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a79ca0 Processo Nº ATSum-1001004-08.2019.5.02.0067 RECLAMANTE DENIS PEREIRA ADVOGADO CATIA TASQUIM CARAMELO(OAB: 338574/SP) ADVOGADO EDUARDO CARVALHO DA SILVA(OAB: 339039/SP) RECLAMADO YONARA GOM

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 228 Corréu: Rinaldo de Araújo Duarte. Corréu: Alexandre Alves Pereira. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Assim, concedida liberdade provisória ao paciente pelo Juiz do caso, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 76, XIX c/c art. 258, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e notifique-se o Juiz de Direito d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 134 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0633593-65.2019.8.06.0000 - Petição. Requerente: José Adonis Anaissi Rocha. Advogado: José Adonis Anaissi Rocha (OAB: 12248/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO o recurso de agravo de instrumento, com ful

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 134 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0633593-65.2019.8.06.0000 - Petição. Requerente: José Adonis Anaissi Rocha. Advogado: José Adonis Anaissi Rocha (OAB: 12248/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO o recurso de agravo de instrumento, com ful

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1730 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ACum-0001813-58.2011.5.02.0014 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO FLAVIO GONCALVES DIAS(OAB: 242587/SP) ADVOGADO MARCOS COSTA CAMPOS(OAB: 311248/SP) ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 253132/SP) RÉU GENDAI PAULISTA LANCHONETE LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) A

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 16362 Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA PAULO ROCA PEREIRA DA SILVA WELLINGTON DA SILVA SANTOS(OAB: 188824-D/SP) LEONILDO HERRERA COLONESI AGNALDO ARANHA DE SOUZA 54e3a92. REQUERENTE ADVOGADO 1SAO PAULO/SP, 26 de novembro de 2021. ANA CRISTINA LOBO PETINATI REQUERIDO REQUERIDO Desembargador(a) do Trabalho” SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2021. Intimado(s)