Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1949 EXECUTADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Servidor TERCEIRO INTERESSADO 4ª. Vara Do Trabalho De Itabuna Notificação Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS DE OLIVEIRA DOREA Processo Nº CumSen-0000077-43.2022.5.05.0464 EXEQUENTE SERGIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) EXECUTADO INSTITUTO N

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 62 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000314-43.2015.8.06.0206 - Apelação. Apelante: Nataniel Rodrigues Rocha. Advogado: Paulo Roberto Rabelo Leal (OAB: 13591/CE). Apelante: Jardel Richian Ferreira Martins. Advogado: Leonardo Feitosa Arrais Minete (OAB: 23110/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Tendo em vista a petição de fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1337 Nº 990.09.059077-7 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Gerson Rodrigues - Impetrante: Luiz Eduardo Ferrari - Paciente: Francisco Severino Barros - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE FRANCISCO SEVERINO BARROS. V.U. - Advs: Gerson Rodrigues (OAB: 11138

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 210 Fortaleza. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 76, XIII, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e comunique-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se. Fortaleza, 20 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0631070-46.2020.8.06.0000 - Habea

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 233 2020..Fortaleza, 23 de abril de 2020.DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMARelator Total de feitos: 4 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0623084-41.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Natalia Ferreira de Alencar. Paciente: Alrismar Crizante de Brito. Advogada: Natália Ferreira de Alencar (OAB: 27445/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 146 Antônio Fábio Nascimento dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio. Corréu: Bruna Justino da Silva. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Após análise detida dos autos, reputo inadequado o deferimento imediato da ordem, como requer a parte, vez que o enf

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 233 2020..Fortaleza, 23 de abril de 2020.DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMARelator Total de feitos: 4 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0623084-41.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Natalia Ferreira de Alencar. Paciente: Alrismar Crizante de Brito. Advogada: Natália Ferreira de Alencar (OAB: 27445/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 902 ADVOGADO ROBERTO CARLOS KEPPLER(OAB: 68931/SP) HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187D/SP) RENOVIAS CONCESSIONARIA SA JONATHAS LISSE(OAB: 224776/SP) HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187D/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ANTONIO VITOR HENRIQUES KNOP RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ELIAS ABIDALA KHEDE Intimad

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 30 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 01 1ª Câmara Criminal 0001910-98.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Vinicius da Silva Coutinho. Advogado: Marcos Vinicius da Silva Coutinho (OAB: 18934/ES). Paciente: Eduardo Turine Rodrigues. Paciente: Ana Alice Manfredi de Oliveira Turine. Impetrado: Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 177 CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DESCABIMENTO. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME PRATICADO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 02 DO TJCE. 3. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INSUFIC