10.001 resultados encontrados para perda do objeto recursal - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO I 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 : ALCIONE PEREIRA DA SILVA ADV(S) : OMAR FABIANO BATISTA MARIA AMELIA BORGES DA HORA BATISTA : DINARI PEREIRA DA SILVA ADV(S) : JULIANO ANDRE SILVA E BUENO : AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. LAUDO QUE ATESTA HIGIDEZ MENTAL PERICIANDA/AGRAVADA. LIMINARES QUE GARANTEM À RECORRIDA O RETONO PROVISÓRIO À ADMINIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 927 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo CONDOMÍNIO HORIZONTAL BEIRA RIO, em face da decisão evento Id 10608816, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, que deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar que os réus CONDOMÍNIO HORIZONTAL BEIRA RIO e AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DE MESQUITA, no prazo de 05 dias, se abstenham de pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 229 EVERSON GOMES CAVALCANTI OAB: 17226/PE Participação: AGRAVANTE Nome: L. S. D. S. V. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA OAB: 11818/MA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 13691/PA Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON GOMES CAVALCANTI OAB: 17226/PE Participação: AGRAVANTE Nome: R. D. B. D. O. P. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SI
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) ROSEMARY PEREIRA VIEIRA DELFIM WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) NAZARENO PEREIRA VIEIRA WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) ROGERIO ANTONIO PEREIRA VIEIRA LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES(OAB: 154485/MG) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ(OAB: 54687/MG)
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1086 devolução dos autos principais (n.° 0024432-24.2016.5.24.0101), em razão da perda do objeto recursal. Por medida de economia e PODER JUDICIÁRIO celeridade processual, cópia assinada da presente decisão JUSTIÇA DO TRABALHO valerá como OFÍCIO. Tudo cumprido, transladem-se aos autos principais as cópias essenciais, no qual deverá ser liberado à executada o sa
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) MOACIR PEREIRA VIEIRA WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) ROSEMARY PEREIRA VIEIRA DELFIM WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) NAZARENO PEREIRA VIEIRA WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) ROGERIO ANTONIO PEREIRA VIEIRA LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES(OAB:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR.PROCESSO: 5442663.89.2017.8.09.0000 embargos, o embargante, ora agravante, ficará sujeito à demorada via dos precatórios para reaver o montante executado. Ressalta que “o depósito do montante é justamente efetuado para se afastar qualquer possibilidade de penhora on line, razão pela qual não pode os Embargos serem condicionados a efetivação da penhora, vez
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 674 Intimado(s)/Citado(s): ROT-0011044-76.2018.5.15.0152 - 10ª Câmara - AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - GLAUCIA BELIZARIO MACHADO Parte(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO 2. GLAUCIA BELIZARIO MACHADO PODER JUDICIÁRIO 3. AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO JUSTIÇA DO EIRELI - ME 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Advogado(a)(s): 1. JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 8 NR.PROCESSO: 5337658.78.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA. PERDA DO OBJETO. Nos termos do art. 998 do CPC é permitido ao recorrente desistir do recurso a qualquer tempo, com ou sem anuência da parte adversa. Desistência homologada. Perda do objeto recursal pela superveniência da falta de interesse. RECURSO NÃO CONHECIDO POR ESTAR PREJUDIC
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 66 2 - Realmente, causa a perda de interesse recursal quando já prolatada sentença de mérito no processo matriz, até mesmo neste caso, em que o prolator manteve o provimento de antecipação de tutela. 3 - É que a sentença (cognição exauriente) sobrepõe-se, certamente, à decisão liminar (cognição sumária), vez que proferida sob o juízo de certeza, o que provoca, sem d�