Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 35 contrato por tal motivo, é devido ao servidor o direito ao recebimento de férias com terço constitucional e 13º salário. 3. Quanto as custas processuais a Lei Estadual nº 4.408/16 prevê a isenção dos municípios quanto ao pagamento.4. Recurso conhecido e parcialmente provido, em consonância com o parecer ministerial. . DECISÃO: �

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 309 exposto, é impositivo o não conhecimento dos Embargos de Declaração manejados por BRUCE DAVID LEITE, MÔNICA LEITE FERREIRA, JANET LEITE SIDRIM E EDNA MAE LEITE SOARES. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA Dispõe o art. 1.022, do NCPC: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4186 dos Santos (OAB: 394629/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100051-35.2022.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Dorival Antonio de Souza - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravada: Suzi Paula Conceição da Silva - Magistrado(a) Evandro Pel

Seção I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 Destarte, opina o Parquet pela superveniente perda do objeto recursal.” (Parecer, ev. 19 - sic) Ante o exposto e, com fulcro nas disposições do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, deixo de conhecer do recurso por restar prejudicado, ante a perda de seu objeto. NR.PROCESSO: 5434825.95.2017.8.09.0000 (…) Cumpra-se. Goiânia, 28 de fevereiro de 2

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARLOS MAGNO DA SILVA AGRAVADO: DINÂMICA ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador NORIVAL SANTOMÉ NR.PROCESSO: 5591872.98.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5591872.98.2018.8.09.0000 DESPACHO Intime-se o agravante para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da alegada perda do objeto recursal noticiada pelo recorrido no event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1534 Nº 0100190-82.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravada: MARLENE ROSSETTO DE CASTRO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA -Pedido de revogação. Sentença proferida nos autos principais. Perda do Objeto. Recurso prejudicado. Trata-se d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1236 VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu liminar de arresto visando ao bloqueio de valores das contas do réu. Negou-se o efeito suspensivo (fls. 84/85). O agravado não contraminutou (fls. 94). É O RELATÓRIO. Tratase de ação indenizatória. Após a interposição do agravo que questiona a decisã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 34 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Anselmo Chíxaro, relator(a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4002383-26.2022.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Banco Bradesco S.a.. (Advogado(a): Dr(a). Larissa Sento-Sé Rossi (16330/BA) ). Agravado: Maria Ivanete Sobreira da Silva. (Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 572 Nº 0053059-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Eder Luiz Pedrosa Veneziani Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a providenciar(em) a(s) peças necessárias para a intimação do(s) agravado(a)(s) (inicial do agravo + despacho de f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2346 35 4646/AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e Lima. EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.- Em vir