10.001 resultados encontrados para perda do objeto recursal - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 916 Advogado: Marconi Silva Navarro (OAB:BA48757-A) Agravante: Municipio De Pintadas Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009004-75.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AG
Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 lógica, a extinção do processo, reconheço a impossibilidade do prosseguimento do feito com a perda do objeto recursal. Ante o exposto, em que pese a pendência do Recurso especial, tenho-o por prejudicado. Baixem os autos ao órgaõ de origem". Documento assinado digitalmente em 09/10/2013 Desembargador DÁCIO VIEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Brasíl
D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por Isidoro Moraes contra decisão que, em sede de ação cautelar fiscal, deferiu liminar para determinar a indisponibilidade dos bens do agravante e da pessoa jurídica Trillium Participações Ltda. (Id. 994832, páginas 30/36). Enquanto se aguardava o julgamento do recurso, sobreveio pleito de desistência e renúncia ao direito por parte da agravante, em razão da perda do objeto recursal, à vista da adesão ao Programa de Regularização de
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1623 Intimado(s)/Citado(s): do extinto contrato do trabalho. - CERRADINHO BIOENERGIA S.A. Reputo prejudicada a impugnação à sentença de liquidação interposta pela perda de seu objeto, em razão do acordo PODER JUDICIÁRIO homologado. JUSTIÇA DO TRABALHO Converto a presente execução provisória em definitiva. Oficie-se ao Eg. TRT da 24ª Região, ou órgão superi
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVA LEMOS, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2016, (QUARTAFEIRA), com início às treze horas e trinta minutos , na SALA 3.40, 3º Andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento dos proce
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PAULO DE TARSO PARANHOS : EVOLUCAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (EPP) ADV(S) : ALINE SILVA DIAS DARADA : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO EFEITOS DECISUM QUE PERMITIU VEICULAÇÃO PROPAGANDA EM CANAL TELEVISIVO. LIMINAR INDEFERIDA. DATA EXPIRADA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Resta prejudicado, por perda do objeto, o recurso q
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2694 153 Apelante : João Pontes da Silva Advogado : Pedro Rodrigo Rocha Amorim (OAB: 10400/AL) Apelado : Banco GMAC S/A Advogado : Carlos Eduardo M. Albuquerque (OAB: 8949A/AL) Advogada : Luciana Fernanda C de A Lima (OAB: 48852/PE) MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º _______ 2020. Cotejando o caderno processual, vislumbro que o recorrente pl
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSANGELA MARIA VIEIRA DE PAULO LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES(OAB: 154485/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1471 ADVOGADO WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) NAZARENO PEREIRA VIEIRA WILLIAN CRISTIANO PINTO(OAB: 111419/MG) ROGERIO ANTONIO PEREIRA VIEIRA LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES(OAB: 154485/MG) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ(OAB: 54687/MG) ROSANGELA MARIA
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO geral e irrevogável quitação do objeto do presente processo e do extinto contrato do trabalho. ADVOGADO PERITO Reputo prejudicada a impugnação à sentença de liquidação interposta pela perda de seu objeto, em razão do acordo 1628 RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO(OAB: 265045/SP) DANIEL JOSE DUTRA(OAB: 235778/SP) MARCELO FRANCA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1634 homologado. PODER JUDICIÁRIO Converto a presente execução provisória em definitiva. JUSTIÇA DO TRABALHO Oficie-se ao Eg. TRT da 24ª Região, ou órgão superior no caso de processamento de recurso de revista ou AIRR, solicitando a devolução dos autos principais (n.° 0024415-56.2014.5.24.0101), em razão da perda do objeto recursal. Por medida de economia e celeri