Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 90 ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima as partes de que foi proferido(a) Acórdão (ID nº 5015835), para os devidos fins de direito. Belém, 28 de abril de 2021. Número do processo: 0807171-47.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1271 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DECISÃO 8017765-32.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Zeagostinho Logistica, Transportes E Distribuicao Ltda Advogado: Francisco Marcos De Araujo (OAB:RN2359) Agravado: Ana Luiza De Sousa Filgueira Advogado:

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO direito. BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022. AGRAVADO SANDRA CRISTINA DIAS APOLINARIO AGRAVADO AGRAVADO 2093 MARCOS ANTONIO DA SILVA SEBASTIAO VICENTE DA CRUZ(OAB: 44313/MG) MENEZES TRANSPORTES LTDA ME LUCIO ANTONIO MENEZES CRUZ GERALDO MENEZES CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO ANTONIO MENEZES CRUZ PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0046500-04

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1547 6. Converto a presente execução provisória em definitiva. 7. Oficie-se ao E. TRT da 24ª Região, solicitando a devolução dos Vistos, autos principais (n.° 0024075-10.2017.5.24.0101), em razão da perda do objeto recursal. 1. Para pôr termo ao litígio, as partes noticiaram a realização de acordo (documento de ID c119d01) e requereram a homologação. O pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1416 manifestação das partes Embargadas acerca dos Aclaratórios interpostos simultaneamente, ou decurso do prazo legal, de forma a possibilitar o julgamento. Ante o exposto, em razão de ter havido publicação equivocada de voto considerado vencido e tendo as partes interposto Embargos de Declaração contra tal decisum, cadastrados sob os números 0000132-28.2015.8.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 856 AGRAVANTE: Em segredo de justiça Advogado(s): JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO (OAB:BA35001) AGRAVADO: ESTEFANI FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Verifico nesta data que a Sra. Estefani Fernandes dos Santos foi devidamente citada na lide originária, tendo inclusive constituído advogado para representá-la em Juízo. Diante de tal circun

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1487 Executada, por perda do objeto recursal. JUSTIÇA DO O Agravado, CARLOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, apresentou contraminuta. PROCESSO TRT - AIAP - 0010319-72.2015.5.18.0261 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho, AGRAVANTE : HI TRANSPORTES LTDA. conforme disposição regimenta

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 5498001.14.2018.8.09.0000 Indeferida a gratuidade da justiça, a agravante comprovou o recolhimento do preparo (Evento nº 12). A agravada não apresentou contrarrazões, consoante se depreende da certidão consignada no Evento nº 18. É o relatório. De plano, constata-se a prejudicialidade do agravo de instrumento, razão pela qual passo a decidir monoc

Seção I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 DE GOIAS DETRAN GO DECISAO OU DESPACHO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. RESOLUÇÃO DO CONTRAN. DANO QUALIFICADO COMO DE GRANDE MONTA. PRESSUPOSTO DA LIMINAR MANDAMENTAL INEXISTENTE. I- Dois os pressupostos autorizadores para a concessão de liminar em mandado de segur

Seção I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 de Tutela tem como particularidade a sua precariedade, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo em razão da alteração do estado de fato ou de prova durante a fase de instrução e ao final desta. Logo, o cumprimento de medida liminar é insuficiente para amparar a tese de perda do objeto recursal. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. Decis�